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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

 

Ofício nº 32/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

 

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Envio de relatórios de vistoria.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

 

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Envio, em anexo, relatórios das vistorias realizadas por equipes do Ibama entre os dias 12 e 15/12/2022 às embarcações MS Virgie, C-Warrior, C-Viking e Corcovado, bem como ao Centro de Defesa Ambiental/Base Avançada de Belém/PA.

Conforme concluem os relatórios, as quatro embarcações e o Centro de Defesa Ambiental se encontram aptas a integrar o Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, em que pese a verificação de pontos de melhoria e a solicitação de informações complementares. Neste sentido, evidências do atendimento aos pontos levantados nos relatórios deverão ser prestados pela empresa em data prévia à realização da Avaliação Pré-Operacional do PEI, em data ainda não definida.

Esta Coordenação permanece à disposição.  

 

Anexos:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - Relatório de Vistoria 20/2022-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14476319)

I.1 - Formulário de Vistoria _ MS Virgie (Sei 14476441)

I.2 - Anexo Fotográfico _ Vistoria Ms Virgie (Sei 14476463)

II - Relatório de Vistoria 21/2022-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14476474)

II.1 - Formulário de Vistoria _ C-Warrior (Sei 14476503)
II.2 - Anexo Fotográfico _ Vistoria C-Warrior (Sei 14476516)
III - Relatório nº 14476575/2022-Coexp/CGMac/Dilic

III.1 - Anexo Fotográfico _ Visita ao BAV-BEL (Sei 14476629)
IV - Relatório de Vistoria nº 22/2022-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14534123)

IV.1 - Formulário de Vistoria _ C-Viking (Sei 14692533)

IV.2 - Anexo Fotográfico _ Vistoria C-Viking (Sei 14612312)

V - Relatório de Vistoria nº 1/2023-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14612805)

V.1 - Formulário de Vistoria _ Corcovado (Sei 14613861)

V.2 - Anexo Fotográfico _ Vistoria Corcovado (Sei 14692545)

 

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 19/01/2023, às 10:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14694094 e o código CRC 9572A0C9.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 14694094

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