Data de Envio:
01/12/2017 12:38:24
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
marcelocreao@sema.ap.gov.br
ALEXANDRE LOUIS DE ALMEIDA D' AVIGNON <Alexandre.Avignon@ibama.gov.br>
gabriel carvalho <gabriel.carvalho@ibama.gov.br>
Assunto:
Resposta ao e-mail IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR EM AUDIENCIA PÚBLICA de 09/11/2017
Mensagem:
Prezado Sr. Secretário Marcelo Creão,
escrevemos em resposta ao e-mail enviado no dia nove de novembro intitulado IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR EM AUDIENCIA PÚBLICA enviado ao correio eletrônico consultapublica.cgpeg.sede@ibama.gov.br.
Conforme solicitado, o referido e-mail foi incorporado ao processo 02022.000336/2014-53 referente ao licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas, que tem a BP Energy do Brasil como interessada. O documento foi protocolado com o número SEI 1293701.
Aproveitamos para registrar que as audiências públicas realizadas pelo IBAMA são abertas à participação de todo e qualquer interessado e que, conforme informado no citado Ofício Circular n°03/2017 COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA, foram realizadas uma audiência no estado do Pará, em Belém, e duas audiências no estado do Amapá, em Oiapoque e Macapá, tendo esta última contado com a presença de vossa senhoria.
Acrescentamos que a empresa interessada no processo, responsável por organizar a logística das audiências, não tem competência para impedir a participação de interessados, mas tampouco foi incumbida de providenciar transporte para residentes de um local contemplado por audiência pública para participação em outro local. A decisão de se realizar audiência pública em Macapá, ainda que o município não integre a área de influência do empreendimento, teve o objetivo justamente de permitir a participação do público da capital em face ao interesse do mesmo em relação ao empreendimento e seus possíveis impactos e riscos para o estado.
Deste modo, solicitamos que, caso tenha havido algum equívoco no nosso entendimento ou no nosso procedimento, nos informe com maiores detalhes o ocorrido para tomarmos as medidas cabíveis.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos e informações adicionais.
Atenciosamente,
Gabriel
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Gabriel Carvalho
Analista Ambiental
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DILIC - Diretoria de Licenciamento Ambiental
CGMAC - Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros
COEXP - Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás
Anexos:
E_mail_1293701_20171109___Marcelo_Creao_SEMA_AP__IMPEDIMENTO_DE_PARTICIPAR_EM_AUDIENCIA_PUBLICA.pdf