SEI/IBAMA - 14476575

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

No dia 16/12/2022 foi realizada a visita técnica da Base Avançada de Belém (BAV Bel), que será o Centro de Defesa Ambiental da atividade de perfuração marítima do Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas, Margem Equatorial, que está em processo de licenciamento ambiental no âmbito do Processo nº 02022.000336/2014-53.

A visita técnica teve como objetivo principal verificar a lista de equipamentos de resposta a derramamento de óleo disponíveis na base e que constam no Plano de Emergência Individual da atividade.

A visita técnica foi acompanhada por funcionários da Petrobras (Rodrigo Cochrane, Mauro Piume, Michelle Nunes e Iruam Rodrigues) e do CDA (Ivan, Raimundo Santos, Santiago (líder da base), e Lopes (líder de operações)).

Na visita técnica foi observada a presença dos equipamentos descritos no Plano de Emergência Individual – PEI para as Atividades de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 – Bacia da Foz do Amazonas, conforme relação abaixo:

Barreira absorvente 8” - 6000; Barreira de Contenção Inshore 9” - 700m; Barreira de Contenção Inshore 12” - 500m ; Barreira de Contenção Inshore 15” - 500m; Barreira de Contenção para Zonas espraiadas – 500m; Barreira Oceânica - 2; Tanques Marítimos ; Sistema de Recolhimento HVSS; Moto Bombas de Transferências Portáteis de 32m3/h e de 62m3/h.

Além dos equipamentos relacionados acima, foram observados equipamentos necessários para a utilização das barreiras, não listados, como flutuador reboque, âncora danforth, boia de arinque, boom vane, carrinhos, pás, sopradores, compressores, dentre outros. Algumas fotos estão no Anexo SEI n° 14476629).

Foram observados ainda vários tipos de recolhedores e 2 kits completos de Current Buster, caminhonetes para transporte dos materiais, embarcações para o lançamento de barreiras e para apoio de atividades em rios.

Os equipamentos do tipo Current Buster não era o mesmo utilizado nas embarcações integrantes do PEI do Bloco FZA-M-59. Foi informado que parte dos equipamentos será destinada a atividade de perfuração marítima nos Blocos BAR-3 e BAR-5.

Foi informado também que esta base avançada funciona como uma segunda resposta, sendo que os equipamentos poderão estar disponíveis após 24hs do acionamento.

Os funcionários da base informaram que realizam três tipos de inspeção, a M1, que é visual e é realizada uma vez ao mês em todos os equipamentos, M2 e a M12, em que estes são testados no campo a cada 12 meses.

A base possuí todos os equipamentos listados no Plano de Emergência Individual – PEI para as Atividades de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 – Bacia da Foz do Amazonas, além de outros equipamentos não listados, possuí boa organização, equipamentos em boas condições, e a equipe demonstrou conhecimento e dedicação na manutenção dos mesmos.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA PINTO FERNANDEZ, Analista Ambiental, em 21/12/2022, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARILIA MASSOTE CALDEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, em 02/01/2023, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14476575 e o código CRC 7701DEB2.