Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Ofício nº 552/2022/Coexp/CGMac/Dilic
Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
GUSTAVO LIMP NASCIMENTO
Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro
CEP: 20031-170 Rio de Janeiro/RJ
E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br
Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Vistoria técnica à embarcação Mister Sidney.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.
Senhor Gerente,
Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.
Envio em anexo o Parecer Técnico nº 293/2022-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14250233) e anexos, que tratam de vistoria técnica e exercícios de resposta a emergências realizados na embarcação Mister Sidney, prevista pela Petrobras para integrar o Plano de Emergência Individual do empreendimento.
Conforme as conclusões do parecer, a vistoria, realizada pelo Ibama em 18/11/2022, não identificou nenhuma irregularidade. Não obstante, foram realizados 3 (três) exercícios de dispersão, contenção e recolhimento de barreiras realizados (um em 18/11/2022 e os outros dois em 22/11/2022), e todos apresentaram falhas de execução.
Diante do exposto, a embarcação Mister Sidney não está apta a integrar o Plano de Emergência Individual da atividade de perfuração no Bloco do FZA-M-59, Bacia do Foz Amazonas.
Esta Coordenação permanece à disposição.
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Anexos:
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I - Parecer Técnico nº 293/2022-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14250233) II - Anexo Relatório Fotográfico Mister Sidney (Sei 14260111) III - Anexo Formulário de Pós Vistoria Embarcação Mister Sidney (Sei 14260220)
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Atenciosamente,
IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA
 | Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 25/11/2022, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14252883 e o código CRC 5CB30F0B. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 14252883 |
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Praça XV Novembro, 42 - Telefone: (21) 3077-4266 CEP 20.010-010 Rio de Janeiro/RJ - www.ibama.gov.br |
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