Ofício nº 441/2022/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170  Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Análise da resposta ao Parecer Técnico nº 234/2022-Coexp/CGMac/Dilic. Revisão do Plano de Trabalho para comunicação social.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Envio, em anexo, o Parecer Técnico nº 242/2022-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 13753863), que analisa a Revisão 01 do Plano de Trabalho para comunicação social da referida atividade, apresentada em resposta ao Parecer Técnico nº 234/2022-Coexp/CGMac/Dilic.

O parecer conclui que a empresa agiu em desacordo com a recomendação explicitada no Parecer Técnico nº 234/2022 e que não há possibilidade de adequação a ser proposta em relação à etapa de mobilização. As demais adequações ao Plano de Trabalho foram consideradas satisfatórias.

Esta Coordenação permanece à disposição.   

Anexo: Parecer Técnico nº 242/2022-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 13753863)

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 29/09/2022, às 12:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13759369 e o código CRC FB3CFE8E.

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