Ofício nº 361/2022/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170  Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Convite para reunião de apresentação do empreendimento.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Visando instruir o processo de avaliação técnica por parte desta Coordenação, venho convidar a Petrobras para uma reunião de apresentação do empreendimento, com foco no teor da carta EXP/AEXP 0003/2021 de 11/02/2021 (SEI 9316962 e anexo), relativamente à atualização do Estudo de Impacto Ambiental apresentada pela empresa após a transferência de titularidade de Bloco, bem como eventuais atualizações posteriores. Solicita-se que a apresentação aborde, ao menos, aspectos como (i) a estratégia de resposta a emergências ambientais proposta, bases de apoio logístico e demais instalações associadas; (ii) alterações recentes no Projeto de Monitoramento de Fluidos de Perfuração e Cascalhos e no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração; e (iii) eventuais alterações realizadas em outros projetos de mitigação, compensação e monitoramento de impactos, em relação ao proposto pela concessionária anterior do Bloco.

Para tanto, propõe-se reunião remota, via plataforma Teams, na data de 16 de agosto próximo, terça-feira, das 14 às 16 horas. Solicita-se, por gentileza, confirmação de disponibilidade e listagem prévia de participantes por meio do correio eletrônico <coexp.rj@ibama.gov.br>. Um convite eletrônico será compartilhado com os indicados na sequência. 

Esta Coordenação permanece à disposição.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 11/08/2022, às 10:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13318589 e o código CRC 43FBAFD9.

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