Ofício nº 359/2022/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Marcos Aurélio Venâncio

Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste, Bloco D, 1ºAndar

CEP: 70670-350 Brasília/DF

Assunto: Licenciamento Ambiental da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Projeto de Monitoramento de Desova e Tartarugas Marinhas e Censo de Avifauna. Resposta ao Ofício SEI nº 116/2022-DIBIO/ICMBio (Processo ICMBio nº 02070.001782/2022-10).

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo Ibama nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Diretor,

Cumprimentando-o, venho por meio deste tratar do processo de licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas, em tramitação neste IBAMA, no âmbito do qual são executados o Projeto de Monitoramento de Desova e Tartarugas Marinhas e o Censo de Avifauna, estudos que preveem atividades em Unidades de Conservação federais.

Por meio do Ofício SEI nº 116/2022-DIBIO/ICMBio (SEI 12269897) de 29/03/2022, essa Diretoria apresentou considerações e recomendações aos referidos projetos, os quais foram transmitidos à empresa licenciada, Petrobras, por meio do OFÍCIO Nº 147/2022/COEXP/CGMAC/DILIC (SEI 12274505) de 31/03/2022.

Neste sentido, de forma a manter essa Dibio/ICMBio atualizada acerca da execução dos referidos projetos, envio em anexo os seguintes documentos:

• Carta SMS/LCA/LIE&P-FC 0090/2022 (SEI 12490776 e anexos) de 29/04/2022, por meio da qual a Petrobras apresenta documentação de atendimento aos referidos Ofícios nº 147/2022/COEXP/CGMAC/DILIC e nº 116/2022-DIBIO/ICMBio;

• Parecer Técnico nº 195/2022-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 13252812) de 02/08/2022, por meio do qual a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore (Coexp/Dilic) analisa o conteúdo da documentação acima; e

• Carta SMS/LCA/LIE&P-FC 0173/2022 (SEI 13307072 e anexo) de 05/08/2022, por meio da qual a Petrobras apresenta as versões atualizadas dos Planos de Trabalho de ambos os projetos.

Sendo o que bastava para o momento, esta Diretoria de Licenciamento Ambiental permanece à disposição.

Atenciosamente,

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 11/08/2022, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13311949 e o código CRC DE70125D.

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