INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS

Despacho nº 11973036/2022-CGMAC/DILIC

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILIC)

Assunto: Atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Minuta de resposta ao OFICIO PR/PA GAB10 N. 429/2022.

Prezado Diretor,

Reporto-me ao OFICIO PR/PA GAB10 N. 429/2022 (SEI 11876091), por meio do qual a Procuradoria da República no Estado do Pará solicita informação sobre o estágio atual do processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

Em atenção ao Despacho nº 11969834/2022-COEXP/CGMAC/DILIC, manifesto acordo com o conteúdo da Informação Técnica nº 14/2022-COEXP/CGMAC/DILIC (SEI 11941867)  recomendo a emissão do OFÍCIO Nº 71/2022/COEXP/CGMAC/DILIC (SEI 11945181), em resposta ao Órgão Ministerial.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

ITAGYBA ALVARENGA NETO

Coordenador Geral

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Documento assinado eletronicamente por ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral, em 17/02/2022, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11973036 e o código CRC C3A7B9DB.

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