INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Despacho nº 11969834/2022-COEXP/CGMAC/DILIC

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS

Assunto: Atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Minuta de resposta ao OFICIO PR/PA GAB10 N. 429/2022.

Prezado Coordenador-Geral,

Em atenção ao OFICIO PR/PA GAB10 N. 429/2022 (SEI 11876091), por meio do qual a Procuradoria da República no Estado do Pará solicita informação sobre o estágio atual do processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, informo que foi elaborada a Informação Técnica nº 14/2022-COEXP/CGMAC/DILIC (SEI 11941867).

Adicionalmente, também foi elaborado o OFÍCIO Nº 71/2022/COEXP/CGMAC/DILIC (SEI )11945181, com proposta de resposta ao Ministério Público Federal, a ser avaliada e, havendo concordância, assinada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 17/02/2022, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11969834 e o código CRC 759A050B.

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