Ofício nº 129/2017/COEXP/CGMAC/DILIC-IBAMA

Ao Senhor
Anderson Cantarino
Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da BP Energy do Brasil Ltda.
Av. das Américas , 3434-bl-7 Salas 301/308, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22640-102

Assunto: Encaminhamento do Ofício Circular COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA n° 03 /2017 e de cópia do Edital n° 9/2017 de convocação para as Audiências Públicas

Referência: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59​, Bacia da Foz do Amazonas, Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Informamos que o Edital n° 9/2017 fora publicado no Diário Oficial da União n°195, Seção 3, página 112, do dia 10 de outubro de 2017, convocando os interessados a participarem das Audiências Públicas para o licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59​, Bacia da Foz do Amazonas. Solicitamos que o referido edital seja publicado em jornais de ampla circulação na região da Área de Influência do empreendimento. 

Encaminhamos em anexo o Ofício Circular n° 03 COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA e cópia do Edital n° 9/2017 de convocação para as Audiências Públicas. Solicitamos que os mesmos sejam enviados para cada parte interessada no licenciamento da referida atividade.

Os documentos deverão ser entregues em tempo hábil para as partes interessadas e os comprovantes de recebimento deverão ser protocolados nesta Coordenação no prazo  de 20 dias.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE LOUIS DE ALMEIDA D' AVIGNON, Coordenador, em 17/10/2017, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0975245 e o código CRC 1FFAA8D6.

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