SEI/IBAMA - 0934408 - Ata de Reunião

Aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2017, às 10:15 horas, na Superintendência do IBAMA no Rio de Janeiro, realizou-se a reunião para tratar das Audiências Públicas referentes a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas que tem a empresa BP Energy do Brasil como interessada. Estiveram presentes representantes do IBAMA, da empresa BP Energy e das consultoras Ecology e Alicecria, conforme lista de presença anexa. Durante a reunião os representantes da empresa e consultoras apresentaram a proposta de locais e datas para as Audiências Públicas, que correspondem a Belém (PA), Oiapoque (AP) e Macapá (AP) nos dias nove, onze e treze de novembro, respectivamente, todas às catorze horas. Expuseram a capacidade dos espaços físicos escolhidos e a capacidade destes em receber um público compatível com o esperado com margem satisfatória, apesar das dificuldades encontradas em Oiapoque. O material gráfico a ser utilizado foi apresentado e aprovado durante a reunião. Apresentaram ainda a estratégia de divulgação e mobilização e de transporte para os interessados que solicitarem. O IBAMA manifestou preocupação com as solicitações de Audiência Pública recebidas, em especial as de Soure (PA) e Salinópolis (PA) por integrarem a Área de Influencia do empreendimento, e questionou se não seria mais adequado realizar uma audiência em algum município na Ilha de Marajó, levando em conta a dificuldade logística envolvendo grandes deslocamentos e pernoites, em especial para aos residentes em Cachoeira do Arari (PA). A empresa afirmou que a questão foi bastante discutida internamente e com a consultora ambiental, acreditando terem chegado na proposta mais adequada considerando as características do empreendimento, comprometendo-se a garantir transporte, alimentação e hospedagem adequados para a participação de todos os interessados no processo. Após uma discussão, chegou-se ao consenso de que a proposta era satisfatória, considerando-a aprovada. O IBAMA informou que até o momento não havia recebido os comprovantes do recebimento dos Ofícios Circulares que encaminharam os estudos ambientais. A empresa informou que ainda não conseguiu entregar todos até a presente data, pois tiveram correspondências que retornaram muito tempo depois do envio. Ficou acordado que os referidos comprovantes serão protocolados em conjunto com os comprovantes do recebimento dos Ofícios Circulares que encaminharão a convocatória para as audiências públicas. Ficou acordado ainda que seria realizada uma nova reunião para a exposição prévia das apresentações institucionais das Audiências. Nada mais havendo a tratar, a reunião fora encerrada às 11:45, da qual, para constar, eu, Gabriel de Albuquerque Carvalho, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada pelos presentes, fica registrada no processo.

Documento assinado eletronicamente por GABRIEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Analista Ambiental, em 05/10/2017, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0934408 e o código CRC D2479D35.