Ofício nº 236/2021/COEXP/CGMAC/DILIC

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2021.

Ao Senhor

ROGÉRIO SOARES CUNHA

Gerente Geral de Ativos Exploratórios 

Petrobras S.A. 

Av. Henrique Valadares, 28/9º andar - Torre B. Centro

CEP: 20231-030. Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima de Poços no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Prezado Gerente,

Em atenção ao processo de licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima de Poços no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, venho requerer o peticionamento eletrônico do arquivo com os dados geográficos em formato shapefile do empreendimento. 

Este pedido se deve ao fato da apresentação dos dados em questão ser anterior à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, por isso, não constar dos autos do processo eletrônico em questão. Soma-se a isso o fato de os servidores do Ibama encontrarem-se em trabalho remoto em função da pandemia de Covid-19, fato que impede o seu acesso às instalações do Centro de Documentação do Órgão.

Peço pois que os dados sejam encaminhados no prazo de 10 (dez) dias. 

Atenciosamente,

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 07/05/2021, às 08:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9887180 e o código CRC 7298D730.

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