3014394 08620.013877/2017-21
Ofício Nº 494/2021/CGLIC/DPDS/FUNAI
Brasília, data da assinatura eletrônica.
Ao Senhor
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor
Diretoria de Licenciamento Ambiental- DILIC
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis- Ibama
SCEN Trecho 2 - Edifício Sede - L4 Norte
70818-900 - Brasília/DF
Assunto: Atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do rio Amazonas (Bloco FZA-M-59).
Referências: Processo Ibama n.º 02022.000336/2014-53; Processo Funai nº 08620.013877/2017-21.
Senhor Diretor,
Em atenção ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do rio Amazonas, de responsabilidade da BP Energy do Brasil Ltda., solicitamos o que se segue.
Ao considerar que, embora o Ibama tenha enviado o Ofício Circular n.º 003/2017/COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA (Anexo I), datado de 11/10/2017, informando à Funai sobre a realização das Audiências Públicas, consta no sistema de informações deste Instituto o status do empreendimento como "em fase inicial do processo", e o último documento datado de 17/05/2016, solicitamos os bons préstimos desta DILIC para informar o status do processo, e, também, para o envio dos dados geográficos em formato Shapefile do empreendimento, com vistas a embasar a atuação desta Fundação como interveniente no licenciamento ambiental em tela.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários junto à Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLic), por meio do telefone (61) 3247-6824, ou pelo e-mail cglic@funai.gov.br.
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Anexos: |
I - Ofício Circular n.º 003/2017/COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA (SEI n.º 0385825). |
Atenciosamente,
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA
Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por Carla Fonseca de Aquino Costa, Coordenador(a)-Geral, em 28/04/2021, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3014394 e o código CRC B6FDF273. |
| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 08620.013877/2017-21 | SEI nº 3014394 |
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