Ofício nº 34/2018/DCI/GABIN-IBAMA

Ao Senhor

ROBERTO WAACK

Diretor-Presidente da Fundação Renova

Avenida Getúlio Vargas, n° 671, 4° andar, Funcionários

CEP: 30112-021 - Belo Horizonte/MG

Assunto: Nota Técnica nº 05 CT-ECLT - Programa de Apoio ao Turismo, Cultura e Esportes.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.001577/2016-20.

Senhor Diretor-Presidente,

Em atenção aos encaminhamentos registrados na Ata da 23ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo - CIF, realizada em Belo Horizonte nos dias 26 e 27/02/2018, a Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer e Turismo apresentou a Nota Técnica nº 05 CT-ECLT (anexa - SEI nº 1859525), referente à formalização da análise do escopo do Programa de Apoio ao Turismo, Cultura e Esportes, previsto nas Cláusulas 101 a 105 do TTAC, contendo ressalvas apontadas pela CT-ECLT para que a Fundação Renova promova os ajustes na definição do programa.

Após ser ajustado, o documento retornará à CT para análise, aprovação e consequente deliberação do CIF para início da execução do programa, fixando-se prazo de 60 dias para que a Fundação Renova proceda a revisão e adequação do Programa.

 Assim, encaminho anexa a NT nº 5 da CT-ECLT para providências quanto aos ajustes apontados, no prazo de 60 dias.

Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos.

  
Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

MARCELO BELISÁRIO CAMPOS

Presidente do CIF

---

Documento assinado eletronicamente por MARCELO BELISARIO CAMPOS, Presidente de Comitê, em 07/03/2018, às 19:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1859494 e o código CRC D0D2BFC4.

---