Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Ofício nº 394/2023/CIF/Gabin
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
A Senhora
ANNA CLÁUDIA APARECIDA DE ALCÂNTARA TRISTÃO
Coordenadora da CT-ECLET
Rodovia BR 262, KM 0, Pátio Porto Velho, Cariacica, ES
CEP: 29.140.130 – Espírito Santo/ES
A Senhora
GERLENA MARIA SANTANA DE SIQUEIRA
Procuradora Federal
Advocacia- Geral da União
Procuradoria Federal Junto ao IBAMA
Núcleo de Assessoramento e Consultoria
Assunto: Processo 1040611-58.2020.4.01.3800
Prezadas,
Por se tratar de matéria tanto técnica quanto jurídica, encaminho os documentos abaixo relacionados para conhecimento e manifestação, solicitando consideração a exiguidade do prazo concedido para manifestação, assim como a relevância do tema.
Anexos:
Atenciosamente,
CÉLIA REGINA MIRANDA MELO
Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo
 | Documento assinado eletronicamente por CELIA REGINA MIRANDA MELO, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 01/11/2023, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17399607 e o código CRC B2464BAA. |
| Referência: Processo nº 02001.110146/2017-34 | SEI nº 17399607 |
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