SEI/IBAMA - 12444042

Timbre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.110146/2017-34.

Em atenção ao Ofício FR.2021.0462, encaminhado pela Fundação Renova em março de 2022, e tendo em vista a necessidade de manutenção de um fluxo de respostas contínuos, sobretudo em relação aos Encaminhamento definidos durante as reuniões ordinárias do CIF, e aos projetos e programas socioambientais, solicito que seja dada prioridade, conforme disponibilidade, às pautas apontadas (quadro, pág. 2) como pendentes no referido Ofício, e que seja feita articulação junto à Fundação Renova para saná-las.

Ainda, solicita-se resposta, ou elaboração de documentos, conforme lista de demandas que aguardam respostas, transcritas abaixo:

1. FR.2021.1402, de 02/09/2021, sobre o Projeto de Fortalecimento de Organizações Sociais para Desenvolvimento do Lazer do PG13;

2. FR.2021.1783, de 29/10/2022, sobre o início do Projeto de Fortalecimento Institucional da Cultura e Esporte (FICE);

3. Encaminhamento E.48.2, de 26/11/2021: “O GT-13 fará a minuta de ofício a ser encaminhado para a Fundação Renova com os retornos sobre a proposta de Enfrentamento às Perdas de Lazer e os Webinars de apresentação dos diagnósticos1 .”;

4. Encaminhamento E.48.5, de 26/11/2021: “A CT-ECLET fará um ofício ao CIF solicitando a correção do documento de Definição do PG-12”;

6. Encaminhamento E.49.5, de 27/01/2022: “O Secretariado da CT-ECLET irá consultar disponibilidade da Sra. Karina, representante da Secretaria de Cultura de Rio Doce, para uma reunião com a FR no dia 09-02-2022”;

7. FR.2022.0207, de 16/02/2022, sobre o Diagnóstico de Referências Culturais, Relatório de Devolutivas e Plano de Reparação do PG12;

8. FR.2022.0216, de 11/02/2022, sobre o Projeto de Incentivo à Leitura do PG13;

A Fundação Renova lembra que há ações relacionadas ao Programa de Preservação da Memória Histórica, Cultural e Artística que aguardam diligência, determinada pela Deliberação nº 547, para promoção de oitiva da comunidade com participação dos órgãos ambientais e governamentais e dos membros do CIF, sob a coordenação da CT-ECLET e CT-PDCS.

Diante do exposto, solicito atenção aos pontos descritos neste ofício, assim como ao disposto na íntegra do Ofício FR.2021.0462.

Por fim, venho solicitar que a CT apresente à SECEX/CIF uma listagem de projetos/planos/ações que estão em análise ou desenvolvimento/elaboração interna para que possamos adicionar à lista acima de modo a contribuir e acompanhar as atividades.

Documento assinado eletronicamente por MOARA MENTA GIASSON, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 25/04/2022, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12444042 e o código CRC 09E28B2B.