PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria de Governo

Secretaria Nacional de Articulação Social

Departamento de Participação e Diálogos Sociais

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais

Palácio do Planalto - Anexo II - Térreo - Ala: A - sala: 105, CT-IPCT@presidencia.gov.br - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70150-900

Telefone: 61-3411-2644

Ofício nº 199/2018/DPDS/SNAS/SEGOV-PR

Brasília, 03 de dezembro de 2018.

Ao Senhor 

Pedro Helena Pontual Machado

Diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial para Povos e Comunidades Tradicionais
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ministério dos Direitos Humanos
Edifício Parque Cidade Corporate - SCS B, Qd. 9, Lt. C, Torre A, 10º Andar, Asa Sul
70308-200 Brasília/DF
 

c/c

À Senhora

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Presidente do Comitê Interfederativo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

secex.cif.sede@ibama.gov.br

Ao Senhor

Tiago Cantalice da Silva Trindade

Fundação Cultural Palmares

tiago.cantalice@palmares.gov.br

Assunto: Encaminhamento do Ofício CT-IPCT - Solicitação de Priorização de Atendimento à comunidade quilombola de Degredo

           Senhor Diretor, 

1.             Cumprimentando-o, encaminho, no anexo, ofício assinado pelo representante da Fundação Palmares junto à CT-IPCT (0911618), com solicitação de priorização de atendimento à CRQ Degredo, conforme encaminhamento da reunião do Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola (CGASQ), realizada no último dia 21 de novembro.

2.             Considerando-se a necessidade de compartilhamento de documentos vinculados à atuação da CT-IPCT junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial à comunidade quilombola da CRQ Degredo, reconhecidamente atingida pelos rejeitos que se espalharam ao longo da calha do rio Doce, a partir do rompimento da barragem de minérios de Fundão, do complexo de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 05 de novembro de 2015, informamos abaixo o link para acesso à pasta temporária com os documentos selecionados por esta coordenação, que permanecerão disponíveis até 31/12/2018. Desta forma, solicitamos a V.Sa. providências no sentido de copiar os documentos que considerar importantes para nortear ações da SEPPIR/CGASQ:

https://drive.google.com/drive/folders/1rCORKvqGkhJLLJkbQkUD2xp2K94anpUM?usp=sharing

3.             Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

CAROLINE MOLINA
Coordenadora da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais

Documento assinado eletronicamente por Caroline Buosi Molina, Assessor(a) Técnico(a), em 03/12/2018, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 0911637 e o código CRC F8F0CE18 no site: (https://sei-pr.presidencia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0)