PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria de Governo

Secretaria Nacional de Articulação Social

Departamento de Participação e Diálogos Sociais

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais

Palácio do Planalto - Anexo II - Térreo - Ala: A - sala: 105, CT-IPCT@presidencia.gov.br - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70150-900

Telefone: 61-3411-2644

Ofício nº 186/2018/DPDS/SNAS/SEGOV-PR

Brasília, 30 de outubro de 2018.

Ao Senhor 

MARCUS FUCHS

Gerente Executivo
Fundação Renova
Avenida Getúlio Vargas, 671, 4º Andar, Bairro Funcionários
30112-021 Belo Horizonte/MG

com cópia 

Ao Senhor

Cássio Barbosa
Coordenador Técnico
Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Minas Gerais – Herkenhoff & Prates
Rua Alvarenga Peixoto, 1408, Sl. 1303 - Santo Agostinho
CEP: 30180-212 Belo Horizonte – MG

À Senhora

SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO

Presidente do Comitê Interfederativo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

secex.cif.sede@ibama.gov.br

Ao Senhor

TIAGO CANTALICE DA SILVA TRINDADE

Fundação Cultural Palmares/FCP

tiago.cantalice@palmares.gov.br

Ao Senhor

JOÃO MARCOS MATTOS MARIANO

Defensoria Pública da União / ES

joao.mariano@dpu.def.br

Assunto: Reposta ao OFI.NII.102018.4338 - Cronograma do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e conclusão do ECQ​

           Senhor Gerente Executivo, 

1.             Cumprimentando-o, escrevemos em resposta à Carta enviada pela Herkenhoff & Prates (H&P) e nos apresentada pela Fundação Renova por meio do OFI.NII.102018.4338, no dia 22 de outubro do ano presente.

2.             Trata-se de uma contraproposta ao cronograma de execução do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e conclusão do Estudo do Componente Quilombola (ECQ), anteriormente encaminhado por esta Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT).

3.             Foram sugeridas alterações que preservaram a realização da consulta na primeira quinzena de dezembro.

4.             Porém, o grave problema dessa reformulação é que ela não permitirá que as cópias do PBAQ, quando concluído, sejam distribuídas na comunidade com 15 (quinze) dias de antecedência à realização da consulta, o que inviabiliza sua aprovação.

5.             Dessa forma, será preciso diminuir o período de duração de certas etapas e retirar outras.

6.             Considerando que as atividades comecem esta semana, segue nossa nova proposta:

^{* Nessa mesma data deve ser repassada a versão final do ECQ.}

7.             Considerando a necessidade de atuar de maneira célere, mas séria e comprometida com a participação da comunidade na elaboração do PBAQ, contamos com vossa colabora para que os trabalhos sejam iniciados logo após receber este Ofício.

Atenciosamente,

CAROLINE MOLINA
Coordenadora da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais

Documento assinado eletronicamente por Caroline Buosi Molina, Assessor(a) Técnico(a), em 30/10/2018, às 10:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida informando o código verificador 0862897 e o código CRC 7AA73CA9 no site: (https://sei-pr.presidencia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0)