INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Despacho
Processo nº 02001.004151/2016-28
Interessado: FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, Fundação Cultural Palmares, Casa Civil da Presidência da República
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
Em atenção ao Despacho SEI n° 2533892, encaminho a Nota Técnica n° 2 (SEI n° 3037214).
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor Substituto, em 14/08/2018, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3058493 e o código CRC 821E3A9C. |
Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 | SEI nº 3058493 |