INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - ES

 

Despacho

  

Processo nº 02001.004151/2016-28

Interessado: FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, Fundação Cultural Palmares, Casa Civil da Presidência da República, DILIC

  

À: DILIC

De: NLA-ES

Assunto: Encaminha a Nota Técnica nº 2/2018/NLA-ES/DITEC-ES/SUPES-ES.

 

Em atenção ao Despacho DILIC nº 2963449, de 1.8.2018, temos a informar que foi elaborada a Nota Técnica nº 2/2018/NLA-ES/DITEC-ES/SUPES-ES, de 10.8.2018 (SEI! nº 3037214), a qual segue para apreciação e demais encaminhamentos pertinentes.

 

Atenciosamente,


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Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO VAZ DE MELLO BAEZ ALMADA, Analista Ambiental, em 10/08/2018, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 SEI nº 3041719