INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - ES
Despacho
Processo nº 02001.004151/2016-28
Interessado: FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, Fundação Cultural Palmares, Casa Civil da Presidência da República, DILIC
À: DILIC
De: NLA-ES
Assunto: Encaminha a Nota Técnica nº 2/2018/NLA-ES/DITEC-ES/SUPES-ES.
Em atenção ao Despacho DILIC nº 2963449, de 1.8.2018, temos a informar que foi elaborada a Nota Técnica nº 2/2018/NLA-ES/DITEC-ES/SUPES-ES, de 10.8.2018 (SEI! nº 3037214), a qual segue para apreciação e demais encaminhamentos pertinentes.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO VAZ DE MELLO BAEZ ALMADA, Analista Ambiental, em 10/08/2018, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 3041719 e o código CRC FDC2D82D. |
Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 | SEI nº 3041719 |