INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DUTOS E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA

 

Despacho

  

Processo nº 02001.004151/2016-28

Interessado: FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, Fundação Cultural Palmares, Casa Civil da Presidência da República

  

A Dilic e ao NLA/ES,

A Dilic, informo que a Usina de Tratamento de Gás Cacimbas não é licenciada pelo Ibama. Em relação ao Gasoduto Cacimbas-Catu, informo que o processo é acompanhado pelo NLA/ES, para o qual encaminho também esse despacho, visando providências de resposta aos questionamentos relacionados no Memorando nº 4/2018/CIF/GABIN 2527520.

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Coordenadora, em 27/07/2018, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 SEI nº 2920044