INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Despacho

  

Processo nº 02001.004151/2016-28

Interessado: FUNAI-FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, Fundação Cultural Palmares, Casa Civil da Presidência da República

  

À CODUT,

 

Solicito verificar se o licenciamento ambiental da Usina de Tratamento de Gás Cacimbas e/ou à implantação do Gasoduto Cacimbas-Catu, que liga a Estação de Compressão de Cacimbas, em Linhares, à Estação de Compressão de Pojuca/BA (Catu) é realizado pelo IBAMA e, em caso positivo, favor informar acerca do eventual não atendimento de condicionantes em atendimento ao solicitado no Despacho GABIN (SEI n° 2533892), que faz referência ao Memorando n° 4/2018/CIF/GABIN (SEI n° 2527520).

Atenciosamente,

 

 

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor Substituto, em 26/07/2018, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 SEI nº 2917271