Ofício nº 38/2018/DCI/GABIN-IBAMA

Ao Senhor

ROBERTO WAACK

Diretor-Presidente da Fundação Renova

Avenida Getúlio Vargas, n° 671, 4° andar, Funcionários

CEP: 30112-021 - Belo Horizonte/MG

Assunto: Plano Emergencial preliminar para atendimento à Comunidade Remanescente de Quilombola de Degredo.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.001577/2016-20.

Senhor Diretor-Presidente,

Em atenção ao encaminhamento registrado na Ata da 24ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo - CIF, realizada em Vitória/ES nos dias 26 e 27/03/2018, referente à aprovação do pedido de revisão do Plano Emergencial para atendimento à CRQ Degredo, encaminho a Nota Técnica nº 004/2018/CT-IPCT/CIF (SEI nº 2116044 - anexa), para readequação do referido plano por parte da Fundação Renova, a qual deverá atender as requisições e recomendações elencadas na NT supracitada, em até 90 dias. 

Permaneço à disposição para tratativas e esclarecimentos.

Anexos:            I - Nota Técnica nº 004/2018 CT-IPCT (SEI nº 2116044).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

MARCELO BELISÁRIO CAMPOS

Presidente do CIF

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Documento assinado eletronicamente por MARCELO BELISARIO CAMPOS, Presidente de Comitê, em 11/04/2018, às 20:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2116082 e o código CRC 2200AFCD.

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