Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
COMITÊ INTERFEDERATIVO
Ofício nº 455/2023/CIF/Gabin
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
JARBAS VIEIRA DA SILVA
Coordenador da Câmara Técnica de Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais CT-IPCT
Secretaria Geral da Presidência da República
Palácio do Planalto - 4.º andar sala 402
70150-900 - Brasília/DF
Assunto: Intimação.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004151/2016-28.
Prezado Coordenador,
Encaminho para seu conhecimentos os documentos Ata de audiência de 04/12/2023, SEI 17876093 e Despacho Intimação- referente a ata de audiência 04-12-2023, SEI 17876201.
Anexos:
Ata de audiência de 04/12/2023, SEI 17876093
Despacho Intimação- referente a ata de audiência 04-12-2023, SEI 17876201.
Atenciosamente,
CÉLIA REGINA MIRANDA MELO
Secretária Executiva do Comitê Interfederativo
Documento assinado eletronicamente por CELIA REGINA MIRANDA MELO, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 19/12/2023, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17876236 e o código CRC 6F7812F2. |
Referência: Processo nº 02001.004151/2016-28 | SEI nº 17876236 |
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