Ofício nº 21/2022/DGInter/CGov/CGae/Gabin

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

À Senhora

CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA

Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação

SAUN QUADRA 05, LOTE C, 2º Andar, Torre D - Centro Empresarial CNC - Bairro Asa Norte CEP 70040-250 - Brasília/DF

Assunto: Informa acerca da participação de Servidora da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação na Composição da CT-IPCT.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004151/2016-28.

Em atenção ao OFÍCIO SEI Nº 284640/2022/ME (14077458), datado de 03 de novembro de 2022, que indicou a servidora Thais Takayassu Magaldi como integrante suplente da Coordenação da Câmara Técnica, informamos que as duas suplências da coordenação são exercidas pelos órgãos previstos no Regimento Único das Câmaras Técnicas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do art. 16. Desta forma, a referida servidora será alocada como membro da Câmara Técnica pela União, podendo ser ponto focal para assuntos conforme demanda da própria Câmara Técnica. 

Anexos:

1 - Regimento

2 -  OFÍCIO SEI Nº 284640/2022/ME (14077458)

Atenciosamente,

[NOME DO SIGNATÁRIO]

MOARA MENTA GIASSON

Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo

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Documento assinado eletronicamente por MOARA MENTA GIASSON, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo Substituta, em 07/11/2022, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14077458 e o código CRC 95550D90.

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