Data de Envio:
12/07/2024 15:40:56
De:
IBAMA/Email da Unidade <secex.cif.sede@ibama.gov.br>
Para:
Assessoria Jurídica - SECEX/MG <tamyris.cardoso@planejamento.mg.gov.br>
Coordenação Adjunta - SECEX/MG <thais.vilas@planejamento.mg.gov.br>
SETADES-ES TITULAR - Coordenadora <claudiafardin@setades.gov.br>
Secretária da CT-PDCS <sorayabenetti@flacso.org.br>
Socioeconômico - SECEX/MG <lorena.gontijo@planejamento.mg.gov.br>
COORDENADORA DA CT <claudiafardin@setades.es.gov.br>
SECRETÁRIA ATUAL ATÉ 15/07 <moniquemarotto@flacso.org.br>
Assunto:
Manifestação protocolada na 77ª Reunião Ordinária do CIF pelas Comissões Locais Territoriais de Pessoas Atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e Parque Estaduais do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento
Mensagem:
Prezada coordenadora da CT-PDCS,
de ordem do Secretario Executivo do CIF, segue anexo o Ofício Conjunto nº 07/2024 - Comissões Locais Rio Casca (19867002) referente à à Manifestação protocolada na 77ª Reunião Ordinária do CIF pelas Comissões Locais Territoriais de Pessoas Atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e Parque Estaduais do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento, para conhecimento e respostas quantos aos seguintes itens:
1, "Que haja atuação junto à Fundação Renova para o desenvolvimento e promoção de programas da reparação voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e acesso à água de qualidade das pessoas atingidas, incluindo-se medidas de viabilização do acesso à informação sobre seu funcionamento, bem como sobre estudos e ações realizadas, garantir a participação igualitária e justa das pessoas atingidas, de modo a respeitar o exercício democrático e participativo do controle social das pessoas atingidas diante das estratégias adotadas";
2. "Que atuem a fim de proporcionar a efetiva participação das pessoas atingidas, organizadas em Comissões Locais Territoriais de Atingidos, nos espaços da governança do processo da reparação do caso rio Doce, bem como, garantindo a participação do Encontro de Bacia e Litoral Norte Capixaba".
Solicito à coordenação, por gentileza, acusar o recebimento.
Atenciosamente,
Pablo Teixeira
Equipe da Divisão de Apoio ao Comitê Interfederativo
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405
Anexos:
Oficio_19867979_Documento_8_Oficio_Conjunto_n_07_2024_Apresentacao_das_demandas_das_Comissoes_Locais_Territoriais.pdf