MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, , Brasília/DF, CEP 70818-900
Ofício nº 26/2017/GABIN-IBAMA
Ao Senhor,
ALOÍSIO SOARES LOPES
Coordenador da Câmara Técnica de Saúde, Educação, Lazer e Informação
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH
Rodovia Papa João Paulo II, 4001- Serra- Edifício Gerais, Belo Horizonte-CEP 31630-9001
Assunto: CIF-SECEX, solicita conferência e envio de notas técnicas da CT-SECLI à Secretaria Executiva do CIF.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004149/2016-59.
Senhor Coordenador,
De acordo com as atribuições deste Comitê, o definido no item III, art. 4º da Deliberação CIF nº 07/2016 e o estabelecido em Ata da 12ª Reunião Ordinária do CIF, venho solicitar à coordenação da CÂMARA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (SECLI) que envie por meio eletrônico à Secretaria Executiva cópia das notas técnicas sob sua responsabilidade que tenham embasado a emissão de Deliberações do CIF, até o momento, devidamente datadas e assinadas/certificadas.
Tal medida visa darmos segurança e plena publicidade aos atos do CIF no site do IBAMA, promovendo o acesso completo à informação gerada pelo Comitê e pelas Câmaras Técnicas que o assessoram.
Segue, em anexo, tabela com a relação das notas técnicas que subsidiaram as Deliberações CIF, até a 13ª reunião, para conhecimento. Caso haja alguma divergência, favor entrar em contato com secex.cif.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone 61-33161740.
Anexos:
I - CIF-SECEX_TABELA CONTROLE DAS NOTAS TÉCNICAS
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por SUELY MARA VAZ GUIMARAES DE ARAUJO, Presidente, em 12/05/2017, às 13:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0034205 e o código CRC 931B7A1B. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.101590/2017-69 | SEI nº 0034205 |