Minuta de Ofício nº 0025362/2017/DCI/GABIN-IBAMA

Ao Senhor,
ALOÍSIO SOARES LOPES
Coordenador da Câmara Técnica de Saúde, Educação, Lazer e Informação
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH
Rodovia Papa João Paulo II, 4001- Serra- Edifício Gerais, Belo Horizonte-CEP 31630-9001
 

Assunto: CIF-SECEX,  solicita conferência e envio de notas técnicas da CT-SECLI à Secretaria Executiva do CIF.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004149/2016-59.

Senhor Coordenador,
1. De acordo com as atribuições deste Comitê, o definido no item III, art. 4º da Deliberação CIF nº 07/2016 e o estabelecido em Ata da 12ª Reunião Ordinária do CIF, venho solicitar à coordenação da CÂMARA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (SECLI) que envie por meio eletrônico à Secretaria Executiva cópia das notas técnicas sob sua responsabilidade que tenham embasado a emissão de Deliberações do CIF, até o momento, devidamente datadas e assinadas/certificadas.

2. Tal medida visa darmos segurança e plena publicidade aos atos do CIF no site do IBAMA, promovendo o acesso completo à informação gerada pelo Comitê e pelas Câmaras Técnicas que o assessoram.

3. Segue, em anexo, tabela com a relação das notas técnicas que subsidiaram as Deliberações CIF, até a 13ª reunião, para conhecimento. Caso haja alguma divergência, favor entrar em contato com secex.cif.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone 61-33161740.
 

Anexos:       

I -  CIF-SECEX_TABELA CONTROLE DAS NOTAS TÉCNICAS

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Documento assinado eletronicamente por RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, Chefe de Divisão, em 12/05/2017, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0025362 e o código CRC 219DACFC.

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