Ofício nº 77/2019/DCI/GABIN

Brasília, 05 de julho de 2019.

A Sua Excelência o Senhor
VICENTE DE PAULA GERMANO
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho
Praça João XXIII, nº 13 - Centro
CEP: 35135-000 – Fernandes Tourinho/MG

Assunto: Nota Técnica nº 41 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004140/2016-48.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, 

Com cordiais cumprimentos, e em observância ao disposto no item 2 da Deliberação nº 290, prolatada na 37ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo, realizada em Belo Horizonte/MG nos dias 27 e 28/05/2019, encaminhamos a Nota Técnica nº 41 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT- SHQA), que trata da aprovação dos pleitos dos Municípios de Rio Casca/MG e Fernandes Tourinho/MG, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, através do e-mail: secex.cif.sede@ibama.gov.br, e do telefone (61) 3316-1740.

Anexos: I - Nota Técnica nº 41 CT-SHQA; e

      II - Deliberação CIF nº 290/2019.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

RENATO MIRANDA CARVALHO

Secretário Executivo do Comitê Interfederativo

---

Documento assinado eletronicamente por RENATO MIRANDA CARVALHO, Chefe de Divisão, em 05/07/2019, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5438494 e o código CRC D5A8F5EA.

---