Ofício nº 76/2019/DCI/GABIN

Brasília, 05 de julho de 2019.

A Sua Excelência o Senhor
GUERINO ZANON
Prefeitura Municipal de Linhares
Avenida Augusto Pestana, nº 790 - Centro
CEP: 29900-902 – Linhares/ES

Assunto: Nota Técnica nº 40 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004140/2016-48.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, 

Com cordiais cumprimentos, e em observância ao disposto no item 3 da Deliberação nº 289, prolatada na 37ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo, realizada em Belo Horizonte/MG nos dias 27 e 28/05/2019, encaminhamos a Nota Técnica nº 40 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT- SHQA), que trata da aprovação da solicitação de revisão de pleito e do novo pleito do Município de Linhares/ES, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, através do e-mail: secex.cif.sede@ibama.gov.br, e do telefone (61) 3316-1740.

Anexos: I - Nota Técnica nº 40 CT-SHQA; e

      II - Deliberação CIF nº 289/2019.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

RENATO MIRANDA CARVALHO

Secretário Executivo do Comitê Interfederativo

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Documento assinado eletronicamente por RENATO MIRANDA CARVALHO, Chefe de Divisão, em 05/07/2019, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5438401 e o código CRC 6C41E50E.

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