Data de Envio:
  29/01/2019 17:26:40

De:
  IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>

Para:
    regina.mello@meioambiente.mg.gov.br
    gilberto.sipioni@iema.es.gov.br
    cbhbaciadoriodoce@gmail.com
    luteix2005@hotmail.com
    eng.silviaambiental@outlook.com


Assunto:
  Fato Relevante na execução do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos" (PG031) do TTAC

Mensagem:
  Prezada coordenadora da CT-SHQA,

segue anexa a Carta SEQ 16221-2019-JGU (4213489) referente ao Fato Relevante na execução do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos" (PG031) do TTAC, para conhecimento e providências pertinentes.

Informo que esse e-mail é disparado direto do Processo Ibama 02001.004140/2016-48 referente à CT-SHQA para protocolo da ciência sem a necessidade de resposta.

Informo que a Fundação Renova protocolou a seguinte lista de documentos referentes ao Programa 31 - Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resísuos Sólidos que podem ser acessadas e baixadas pelo acesso externo do Sistema SEI-Ibama, Processo 02001.004140/2016-48 referente à CT-SHQA, pelo seguinte link:

https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=9041&infra_hash=4eebf5b73234d9b8ee9e05b68fe4600e

1. Carta . SEQ16924/19/2019/GJU (4248459) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA ;
2. Carta . SEQ16924-18/2019/GJU (4248530) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA;
3. Carta . SEQ16924-17/2019/GJU (4248595) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA;
4. Carta . SEQ16924-15/2019/GJU (4248751) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES;
5. Carta SEQ16924-29/2019/GJU (4248813) - Prefeitura Municipal de Rio Casca;
6. Carta SEQ16924-28/2019/GJU (4248849) - Prefeitura Municipal de Resplendor;
7. Carta SEQ16924-27/2019/GJU (4248874) - Prefeitura Municipal de Raul Soares;
8. Carta SEQ16924-26/2019/GJU (4248907) - Prefeitura Municipal de Pingo d'Água;
9. Carta SEQ16924-25/2019/GJU (4248934) - Prefeitura Municipal de Periquito;
10. Carta SEQ16924-24/2019/GJU (4248969) - Prefeitura Municipal de Naque;
11. Carta SEQ16924-23/2019/GJU (4248998) - Prefeitura Municipal de Marliéria;
12. Carta SEQ16924-22/2019/GJU (4249017) - Prefeitura Municipal de Marilândia;
13. Carta SEQ16924-21/2019/GJU (4249038) - Prefeitura Municipal de Mariana;
14. Carta SEQ16924-20/2019/GJU (4249068) - Prefeitura Municipal de Linhares;
15. Carta _SEQ16924-16/2019/GJU (4250457) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU;
16. Carta _SEQ16924-13/2019/GJU (4250219) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO;
17. Carta _SEQ16924-10/2019/GJU (4250369) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA;
18. Carta _SEQ16924-12/2019/GJU (4250255) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO;
19. Carta _SEQ16924-11/2019/GJU (4250331) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO;
20. Carta _SEQ16924-14/2019/GJU (4250185) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA;
21. Carta 16924-01 (4251344) - Prefeitura Municipal de Aimorés;
22. Carta 16924-04/2019/GJU (4251445) - Prefeitura Municipal de Barra Longa;
23. Carta 16924-05 (4251486) - Prefeitura Municipal de Belo Oriente;
24. Carta SEQ 16924-33/2019 GJU (4252698) - Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata;
25. Carta SEQ 16924-34/2019-GJU (4252816) - Prefeitura Municipal de São José do Goiabal;
26. Carta SEQ 16924-30/2019 GJU (4252608) - Prefeitura Municipal de Rio Doce;
27. Carta SEQ 16924-35/2019/GJU (4252864) - Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros;
28. Carta SEQ 16924-31/2019 GJU (4252454) - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado;
29. Carta 16924-02/2019 (4251379) - Prefeitura Municipal de Alpercata;
30. Carta SEQ 16924-36/2019-GJU (4252890) - Prefeitura Municipal de Sem-Peixe;
31. Carta 16924-06/2019/GJU (4251527) - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho;
32. Carta 16924-07/2019/GJU (4251606) - Prefeitura Municipal de Bugre;
33. Carta 16924-08/2019/GJU (4251652) - Prefeitura Municipal de Caratinga;
34. Carta 16924-09/2019-GJU (4251714) - Prefeitura Municipal de Colatina;
35. Carta 16924-03/2019/CJU (4251411) - Prefeitura Municipal de Baixo Guandu;
36. Carta SEQ 16924-37/2019/GJU (4252949) - Prefeitura Municipal de Sobrália;
37. Carta SEQ 16924-38/2019 GJU (4252979) - Prefeitura Municipal de Timóteo;
38. Carta SEQ 16924-39/2019/GJU (4253031) - Prefeitura Municipal de Tumiritinga;
39. Carta SEQ 16924-32/2019/GJU (4252655) - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Pablo Teixeira
Equipe da Divisão de Apoio ao Comitê Interfederativo
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405

Anexos:
    Carta_4213489_02001.001859_2019_70.pdf