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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
DIVISÃO DE APOIO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO

SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900
 

Ofício nº 1/2019/DCI/GABIN-IBAMA

À Sua Excelência o Senhor

JOSÉ ALFREDO DE CASTRO PEREIRA

Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS DO PRATA

Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro

CEP.: 35995-000 – São Domingos do Prata / MG

Assunto: Encaminha Nota Técnica da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA / CIF) - Programa de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004140/2016-48.

  

Exmo. Sr. Prefeito,

 

Em atenção aos Ofícios OF.GAB.EXEC nº 168/2018 e 181/2018, e considerando os encaminhamentos da 32a Reunião Ordinária do CIF, encaminho a V.Exa. a Nota Técnica 27 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA), e a Deliberação CIF nº 241, que tratam da revisão do conteúdo aprovado para as ações de esgotamento sanitário, bem como sobre novas ações para disposição de resíduos sólidos nesse Município.

Atenciosamente,

 

ÁLVARO ROBERTO TAVARES

Secretário-Executivo do CIF - Substituto

 

Anexos:

I - Deliberação CIF nº 241 (SEI nº 3912463).

II - Nota Técnica nº 27 - CT-SHQA (SEI nº 3750389).

III - Nota Técnica nº 19 - CT-SHQA (SEI nº 2886909).

 

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Documento assinado eletronicamente por ALVARO ROBERTO TAVARES, Chefe de Divisão, em 16/01/2019, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4170989 e o código CRC 0FF1CC16.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.004140/2016-48 SEI nº 4170989