Data de Envio:
26/05/2023 17:43:42
De:
IBAMA/Email da Unidade <secex.cif.sede@ibama.gov.br>
Para:
IAJ/CIF - Coordenação AGU <marcelo.gomes@agu.gov.br>
Assunto:
Solicita orientação jurídica
Mensagem:
Em atenção ao quanto demandado pela CT-SHQA, encaminhamos a Nota Técnica nº 158/2023 da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água instituída pelo Comitê Interfederativo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (15882515), solicitando manifestação e orientação com intuito de que seja analisada a possível inserção do processo quanto ao Eixo Prioritário 9, conforme encaminhamento da referida Nota Técnica.
Anexo:
1 - Nota Técnica nº 158/2023 (15882515).
Atenciosamente,
Equipe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional
SECEX/CIF - Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede - Bloco B - CEP 70818-900
Brasília-DF - Tel. 61-3316-1740/ 3316-1405
Anexos:
Despacho_15882643.html
Nota_Tecnica_15882515_Nota_Tecnica_158_2023_CT_SHQA_Pleito_Copasa_Sede_Tumiritinga_MG.pdf