FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
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Ofício nº 212/2023/COSAD/GABPR/PRESI-FUNASA

A Senhora

ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA

Coordenadora CT-SHQA

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água/CT-SHQA

alessandra.souza@meioambiente.mg.gov.br

brunadomingos@flacso.org.br

Assunto: Indicação de membro para CT-SHQA.

Senhora Coordenadora,

Cumprimentando-a cordialmente, em atenção ao Ofício CT-SHQA/CIF nº 10/2023, que solicita a indicação de Membro Suplente para a Câmara Técnica de Segurança Hídrica da Qualidade daÁgua – CT-SHQA, do Comitê Interfederativo - CIF, informo que tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1.156 em 1º de janeiro de 2023, que trata da extinção desta Fundação Nacional de Saúde - Funasa, cujo processo de transição iniciou no dia 24/01/2023, não será possível fazer a substituição de titular e suplente para a referida Câmara Técnica.

Coloco a equipe técnico-administrativa desta Fundação à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

FRANCISCO AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Francisco Americo Neves de Oliveira, Presidente, em 04/04/2023, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.funasa.gov.br/consulta, informando o código verificador 4522637 e o código CRC 078A0041.