MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIVISÃO DE APOIO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIVISÃO DE APOIO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO
Memorando nº 3/2017/DCI/GABIN
Ao(À) Sr(a). MARCELO BELISARIO CAMPOS
Assunto: CIF-SECEX, solicita conferência e envio de notas técnicas à CT-Rejeitos.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.101147/2017-98.
De acordo com as atribuições do CIF, o definido no item III, art. 4º da Deliberação CIF nº 07/2016 e o estabelecido em Ata da 12ª Reunião Ordinária do CIF, venho solicitar à coordenação da CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-GRQS) que envie por meio eletrônico à Secretaria Executiva cópia das notas técnicas sob sua responsabilidade que tenham embasado a emissão de Deliberações do CIF, até o momento, devidamente datadas e assinadas/certificadas.
Tal medida visa darmos segurança e plena publicidade aos atos do CIF no site do IBAMA, promovendo o acesso completo à informação gerada pelo Comitê e pelas Câmaras Técnicas que o assessoram.
Segue, em anexo, tabela com a relação das notas técnicas que subsidiaram as Deliberações CIF, até a 13ª reunião, para conhecimento. Caso haja alguma divergência, favor entrar em contato com secex.cif.sede@ibama.gov.br ou ramal 1740.
Anexos: Tabela ANEXO controle Nts
 | Documento assinado eletronicamente por RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, Chefe de Divisão, em 11/05/2017, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0030334 e o código CRC 6AA08428. |
| Referência: Processo nº 02001.101756/2017-47 | SEI nº 0030334 |