SEI/IBAMA - 18908831

Interessado: SAMARCO MINERAÇÃO S.A - CNPJ 16.628.281/0003-23, FUNDACAO RENOVA - CNPJ 25.135.507/0001-83, IBAMA e ICMBio

À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL

Em atenção aos Despachos Dilic (18673181), Diqua (18705614) e Supes-MG (18673181), relativos ao OFÍCIO Nº 82/2024/CIF/GABIN (18663559), que solicita a indicação de técnicos para o GT-Candonga, informamos que foi agendada reunião do Grupo de Trabalho para o dia 16/04/2024, no período vespertino, via videoconferência, para alinhamento entre os representantes dos entes federativos componentes da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental do Comitê Interfederativo (CT-GRSA/CIF), acerca das ações relacionadas ao Trecho 12 do Plano de Manejo de Rejeitos, que trata do reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (UHE Candonga).

À DILIC, requeremos a indicação do servidor para a composição do GT-Candonga;

À DIQUA, pleiteamos que seja reavaliada a possibilidade de indicação de servidor da equipe técnica dessa Diretoria que tenha produzido a Nota Técnica e a proposta para o manejo de rejeitos, para somente acompanhamento dessa primeira reunião, tendo em vista a recomendação de "que os documentos técnicos já produzidos pela Diqua sejam utilizados em subsídio às discussões feitas pelo referido GT";

À SUPES-MG, pedimos que o servidor já indicado participe da reunião do GT, acompanhado do Sr. Superintendente de MG, na qualidade de Presidente suplente do CIF; e

À SUPES-ES, rogamos que o Sr. Superintendente do ES acompanhe a reunião em tela, e/ou servidor a ser indicado pelo mesmo.

Ante o exposto, reencaminhamos os autos para ciência e adoção das providências cabíveis, observada a data de realização da reunião, prevista para o dia 16 de abril, terça-feira.

Documento assinado eletronicamente por RENATO MIRANDA CARVALHO, Secretário-Executivo do Comitê Interfederativo, em 09/04/2024, às 18:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 18908831 e o código CRC 1DAFFFBB.