INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL

Despacho nº 18705614/2024-Diqua

Processo nº 02001.004139/2016-13

Interessado: SAMARCO MINERAÇÃO S.A - CNPJ 16.628.281/0003-23, FUNDACAO RENOVA - CNPJ 25.135.507/0001-83, IBAMA e ICMBio

À/Ao DIVISÃO DE GESTÃO E ASSESSORAMENTO INTERINSTITUCIONAL

Assunto: Indicação para GT sobre Candonga

Senhor Chefe de Divisão,

Em atenção ao Ofício 82 (18663559) venho informar que a Diqua não dispõe, no atual momento, de quadro técnico especializado que contemple discussões sobre o funcionamento de usinas hidrelétricas. Ademais, esta Diretoria não tem informações necessárias sobre os debates pretéritos, relativo ao tema, no âmbito do CIF. A participação recente da Diqua se deu exclusivamente no curso das tratativas para repactuação do TTAC de Mariana, quando a equipe técnica da Diqua produziu Nota Técnica e proposta para o manejo de rejeitos.

Dessa forma, venho recomendar que os documentos técnicos já produzidos pela Diqua sejam utilizados em subsídio às discussões feitas pelo referido GT.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora de Qualidade Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ, Diretora, em 20/03/2024, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 18705614 e o código CRC 755A7CB6.

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