Ofício nº 42/2022/CIF/GABIN

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

À

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL - CT-GRSA

A/C COORDENADOR DA CT-GRSA

À

FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO)

SAIS Área 2-A, s/n, 1º andar, sala 121

CEP: 70610-900, Brasília (DF), Brasil

E-mail: flacsobr@flacso.org.br

Prezados(as),

Informamos que não há óbice da Presidência do CIF quanto ao custeio para contratação de serviço de locação, sob demanda, de lancha voadeira em alumínio com capacidade para 06 passageiros, sendo um piloto e um marinheiro e até 04 técnicos, entre membros e colaboradores da CT-GRSA, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.

Trata-se, especificamente, de contratação de embarcações durante vistoria entre os dias 24 e 27/05, ao longo da Bacia do Rio Doce, entre os municípios de Rio Doce (MG) e Baixo Guandu (ES), com o objetivo de investigação das porções mais propícias à deposição do rejeito, inclusive nos locais de difícil acesso por via terrestre, como margens do rio, banco de sedimento e ilhas fluviais, por exemplo como subsidio para análise do Plano de Manejo de Rejeitos Trecho 13 e 14.

De acordo com a solicitação, a estimativa de mercado para essa contratação é de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

A demanda foi prevista no planejamento de atividades para 2022 da CT-GRSA.

Ressalto que ainda resta o preenchimento de aspectos formais na referida minuta de Termo de Referência, que deverá ser feita pela FLACSO.

Desta forma, solicito à Flacso providências de custeio para essa contratação.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente) 

THIAGO ZUCCHETTI CARRION 

Presidente Suplente do Comitê Interfederativo

Anexo: E-mail - solicitação de custeio (12468379)

             Minuta Termo de Referência (12468392)

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Documento assinado eletronicamente por THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Procurador-Chefe, em 27/04/2022, às 18:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12468301 e o código CRC EC66AED2.

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