Minuta de Ofício nº 0026651/2017/DCI/GABIN-IBAMA

Ao Senhor,

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

EQSW 103/104, Complexo Administrativo,
Setor Sudoeste, Bloco D, 1º Andar

Brasília/DF, Cep 70.670-350

Assunto: CIF-SECEX,  solicita conferência e envio de notas técnicas da CT-BIO à Secretaria Executiva - CIF.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.101147/2017-98.

Senhor Diretor,

1. De acordo com as atribuições deste Comitê, o definido no item III, art. 4º da Deliberação CIF nº 07/2016 e o estabelecido em Ata da 12ª Reunião Ordinária do CIF, venho solicitar à coordenação da CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE(CT-BIO) que envie por meio eletrônico à Secretaria Executiva cópia das notas técnicas sob sua responsabilidade que tenham embasado a emissão de Deliberações do CIF, até o momento, devidamente datadas e assinadas/certificadas.

2. Tal medida visa darmos segurança e plena publicidade aos atos do CIF no site do IBAMA, promovendo o acesso completo à informação gerada pelo Comitê e pelas Câmaras Técnicas que o assessoram.

3. Segue, em anexo, tabela com a relação das notas técnicas que subsidiaram as Deliberações CIF, até a 13ª reunião, para conhecimento. Caso haja alguma divergência, favor entrar em contato com secex.cif.sede@ibama.gov.br ou 61-33161740.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, Chefe de Divisão, em 11/05/2017, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0026651 e o código CRC FB9F3DBE.

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