Data: 29/03/2023

Data: 30/03/2023

Data: 31/03/2023

Local: Vitória/ES

DIA 29/03/2023 – (quarta-feira)

14h00-14h30

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

14h30-15h15

1. Pautas da Presidência e SECEX

1.1. Aprovação da Ata da 66ª Reunião Ordinária do CIF

1.2. Informes

15h15-16h45

intervalo 15 min

2. Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PCDS) 

2.1: Avaliação de proposta de revisão do Programa de Comunicação Nacional e Internacional – PG 36

• Nota Técnica Nº 32/2022/CT-PDCS/CIF

• Minuta de Deliberação                                                                                                                                             

2.2. Avaliação do Plano de Ação Territorial apresentado pela Fundação RENOVA

• Nota Técnica Nº 31/2022/CT-PDCS/CIF

• Minuta de Deliberação

17h-17h45

3. Secretaria Executiva do CIF em MG

3.1. Análise das respostas da Fundação RENOVA à Deliberação CIF N.º 633

• Nota Técnica 01/SECEX/ES/2023 

• Nota Técnica CT GRSA N.º 16/2022 

• Ofício N.º 01/2023/CTECAD/IEMA 

• Ofícios FR 2022.20275 e 2023.0113 

• Deliberação CIF N.º 633/2022 

DIA 30/03/2023 – (quinta-feira)

09h00-12h00

4. Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade (CT-BIO) 

4.1. Análise da Nota Técnica nº 10/2022/ICMBio Santa Cruz - Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Santa Cruz” em atendimento à cláusula 181 do TTAC.

• Nota Técnica nº 10/2022/ICMBio Santa Cruz.  

• Minuta de Deliberação

4.2. Análise da Nota Técnica nº 1/2023/REBIO Comboios/ICMBio - Ações emergenciais inseridas no "Plano de Ação - Reserva Biológica de Comboios - Estratégias de reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão.".

• Nota Técnica 01/2023/REBIO de Comboios/ICMBio; 

• Ofício SEI nº 2/2023-REBIO Comboios/ICMBio;

• Minuta de Deliberação

4.3. Análise do relatório “Síntese da Avaliação de Impacto Ambiental das Unidades de Conservação na bacia do Rio Doce e região costeira-marinha–Grupo 3”, elaborada pela FBDS/ FUNDAÇÃO RENOVA em atendimento à cláusula 181 do TTAC. 

• Nota Técnica nº 2/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio  

• OFICIO SEI N°14/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio 

• Minuta de Deliberação.

4.4. Análise do relatório “Síntese da Avaliação de Impacto Ambiental das Unidades de Conservação na bacia do Rio Doce e região costeira-marinha–Grupo 3”, elaborada pela FBDS/ FUNDAÇÃO RENOVA em atendimento à cláusula 181 do TTAC

• Nota Técnica nº 3/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio

• OFICIO SEI N°14/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de Deliberação

4.5. Inclusão de análises para identificação e quantificação de Metilmercúrio no escopo do programa de monitoramento da biodiversidade aquática, previsto pela cláusula 165 do termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC)

• Nota Técnica 04/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio

• Minuta de Deliberação

4.6. Informe sobre processo de criação da APA Foz do Rio Doce

14h00-14h45

5.Câmara Técnica de Educação, Cultural, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) 

5.1 Alteração dos Indicadores no Documento de Definição do PG-11

• Nota Técnica CT-ECLET 52/2023

• Minuta de Deliberação.

14h45-15h30

Intervalo 15min

15h45-17h00

6. Câmara Técnica de Saúde

6.1. Descumprimento da Deliberação 646/2022- Plano de Ação em Saúde de Linhares

• Nota Técnica 75/2022 

• Minuta de Deliberação.

6.2. Descumprimento da Deliberação 624/2022- Planos de Ação em Saúde de Bugre, Aracruz e Rio da Casca

• Notificação N.º 07/2022 

• Notificação N.º 08/2022 

• Notificação N.º 09/2022 

6.3. Descumprimento da Deliberação 645/2022- Plano de Ação em Saúde de Raul Soares

• Nota Técnica N.º 72/2022

• Minuta de Deliberação

17h00-18h00

Fala dos Atingidos 

DIA 31/03/2023 – (sexta-feira)

09h00-10h30

15 minutos de intervalo

7. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) 

7.1. Análise da Nota Técnica n° 99 do GTA-PMQQS que avalia a a Segunda Revisão do PMQQS

• Nota Técnica N.º n.° 99 do GTA-PMQQS 

• Minuta de Deliberação

7.2. Aprovação dos pleitos dos municípios de Bom Jesus do Galho, Dionísio, Rio Casca e Rio Doce no âmbito do "Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos.

• Nota Técnica 140/2023;

• Nota Técnica 141/2023;

• Nota Técnica 142/2023 e

• Nota Técnica 143/2023, todas da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA).

• Minuta de Deliberação. 

10h45-11h30

8. Comitê Gestor Pró-Rio Doce 

8.1. Pedido de Reconhecimento do Município de Coronel Fabriciano

• Ofício nº 156/2021 – Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano 

• Despacho nº 11826117/2022 - CIFGABIN 

• Nota Técnica nº 65/2022 - Pleito de Coronel Fabriciano para ser incluído como município atingindo 

• CT-SHQA nº 116/2022 - Análise da solicitação do município de Coronel Fabriciano 

• NT CT-GRSA nº 02/2022 – Coronel Fabriciano 

• NT CT-FLOR nº 04/2022 Solicitação Coronel Fabriciano como atingido 

• Ofício nº 29/2022 CT-ECLET - Coronel Fabriciano 

• Nota Técnica CTEI nº 112/2022 - Inclusão do município de Coronel Fabriciano 

• OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2023 CIFGABIN  14589373 

• NT Intercâmaras - Coronel Fabriciano 

11h30 - 12h15

9. Fundação RENOVA 

9.1. Pedido de Reconhecimento de Cumprimento e Encerramento da Cláusula 141 do TTAC

• Nota Técnica CT-EI 107/2022 

• Relatório EY – Setembro/2022 

• Nota Técnica CT-EI 118/2022 e Material Complementar da FR 

• Ofício nº 81/2022/EY 

• Ofício CT-EI/CIF nº 068/2022