COMITÊ INTERFEDERATIVO
66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO
Data: 08/02/2023 |
Horário: 10h às 18h15 |
Data: 09/02/2023 |
Horário: 08h30 às 16h |
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Local: Belo Horizonte/MG |
PAUTA
DIA 08/02/2023 – (quarta-feira) |
Reunião Preparatória
10h00-12h00
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RP 1. Apresentação da Presidência e novos membros |
RP 1.1. Funcionamento do Comitê Interfederativo |
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RP 1.2. Relatório de atividades 2021 e 2022 |
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RP 1.3. Pautas prioritárias para o ano de 2023 |
Encerramento 12h
Intervalo para almoço.
14h00-14h30
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ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA |
Apresentação dos presentes e leitura da pauta |
14h30-15h30
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1. Pautas da Presidência e SECEX |
1.1. Aprovação das Atas da 65ª RO e 9ªRE |
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1.2. Orçamento CIF |
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1.3. Relato dos Grupos de Trabalho sobre o Modelo Técnico Conceitual do Desastre e sobre a UHE Candonga 1.4. Revisão dos Programas
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15h30-17h00
intervalo 15 min
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2. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA) |
2.1. Análise de pleito do município de Ipaba/MG - Nota Técnica nº 138/2022 - CT-SHQA - Minuta de deliberação |
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2.2. Análise de pleito do município de Timóteo/MG - Nota Técnica nº 139/2022 - CT-SHQA - Minuta de deliberação |
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2.3. Apresentação do Novo Portal do PMQQS |
17h15-18h15
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3. Oportunidade de fala às pessoas atingidas |
Mediante inscrição será aberta a palavra sobre os temas de interesse das pessoas atingidas. |
Término 18h15
DIA 09/02/2023 – (quinta-feira) |
8h30-10h00
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4. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) |
4.1. Descumprimento da Deliberação N° 620/2022 pela Fundação RENOVA - Nota Técnica 70/2022 - CT-Saúde - Minuta de deliberação |
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4.2. Programa de Capacitações da Fundação Renova - Nota Técnica CT-Saúde 77/2023 - Parecer Técnico CT-Saúde nº 02/2021 - Minuta de deliberação |
Intervalo 15min
10h15-12h00
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5. Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) |
5.1. Paralisação da Moore Consultoria - PG13 - Nota Técnica 50/2022 - Minuta de deliberação |
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5.2.Esclarecimentos e Providências Sobre o Edital Doce Segunda Versão - Nota Técnica 51/2022 - Minuta de deliberação |
Intervalo para almoço
14h00-14h45
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6. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI) |
6.1. Aprovação do “Projeto de Reestruturação e Incremento da Piscicultura Social - APARD” - Nota Técnica CTEI nº 120/2022; - Minuta de Deliberação; - Projeto APARD - Anexo II - Formulário de Apresentação de Propostas – APARD 14-12-22; - Apresentação do Projeto APARD ref. NT CTEI nº 120/2022. |
14h45-15h45
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7.Comitê Gestor Pró-Rio Doce |
7.1. Solicitação de reconhecimento do município de Coronel Fabriciano
- Ofício nº 156/2021 – Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - Despacho nº 11826117/2022 - CIFGABIN - Nota Técnica nº 65/2022 - Pleito de Coronel Fabriciano para ser incluído como município atingindo - CT-SHQA nº 116/2022 - Análise da solicitação do município de Coronel Fabriciano - NT CT-GRSA nº 02/2022 – Coronel Fabriciano - NT CT-FLOR nº 04/2022 Solicitação Coronel Fabriciano como atingido - Ofício nº 29/2022 CT-ECLET - Coronel Fabriciano - Nota Técnica CTEI nº 112/2022 - Inclusão do município de Coronel Fabriciano - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2023 CIFGABIN 14589373 - NT Intercâmaras - Coronel Fabriciano - Minuta de deliberação |
Encerramento – 16h00
Anexos: Todos os documentos estão acessíveis no processo 02001.001447/2023-16. Acesso externo: https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=850603&infra_hash=d6ec973df60df3d67ec526b5c86a30ee
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Documento assinado eletronicamente por MOARA MENTA GIASSON, Secretária-Executiva do Comitê Interfederativo, em 19/01/2023, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14690822 e o código CRC 7F3427D2. |
Referência: Processo nº 02001.001447/2023-16 | SEI nº 14690822 |