Data: 27 de março de 2019

Horário: 10h00 - 18h00

Data: 28 de março de 2019

Horário: 09h00 - 16h00

Local: Auditório da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM) - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2190, Bairro Santa Luíza - Vitória/ES

DIA 27/03/2019    –  Quarta-feira

10h00-12h30

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Indicações de representantes para os Conselhos da Fundação Renova.     

R(2). Auditoria Externa Independente Ernst & Young: Histórico de Asseguração dos Programas e apresentação da equipe EY.

R(3). Orçamento 2019: Sistema CIF e Atingidos.

R(4). Revisão Ordinária do TTAC.

R(5). Análise do Recurso da Samarco contra a Deliberação nº 238.

14h00-14h20

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

– Apresentação dos presentes, Aprovação da Ata da 34ª Reunião Ordinária e Leitura da Pauta;

– Informes Gerais e Encaminhamentos da Reunião Intercâmaras.                           

14h20-14h40

1. SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO

1.1.  Revisão Ordinária do TTAC – Cláusula 203 e Deliberação nº 81.

         – Nota Técnica nº 05/2017-SECEX/CIF e documentação anexa      

         – Minuta de Deliberação   

14h40-15h00

2. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL

2.1. Sugestão de alteração do Programa de Emergências Ambientais – Cláusula 173 do TTAC. 

         –  Parecer COMPDEC Rio Doce - Revisão PG 34

         – Solicitação Conjunta Prefeituras Mariana/MG e Barra Longa/MG

15h00-16h00

3.  CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO

3.1. Encaminhamentos referentes à Escola em Tempo Integral em Mariana/MG.

        – Nota Técnica nº 20 CT-ECLET

        – Minuta de Deliberação   

3.2. Decisão do CIF relativa ao Recurso da Samarco: Descumprimento da Cláusula 93 do TTAC.

        – Nota Técnica nº 21 CT-ECLET

3.3.  Informes Gerais.

16h00-17h00

4. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA

4.1.  Orientações aos Municípios acerca dos pleitos no Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos.

         – Nota Técnica nº 33 CT-SHQA e documentação anexa

         – Minuta de Deliberação

4.2. Análise dos novos pleitos dos Municípios de São Domingos do Prata/MG, Aimorés/MG, Conselheiro Pena/MG e Mariana; e Revisão dos pleitos dos Municípios de Resplendor/MG, Itueta/MG, Iapu/MG e Fernandes Tourinho/MG – Cláusula 169 do TTAC.

         – Nota Técnica nº 34 CT-SHQA

         – Minuta de Deliberação

17h00-18h00

5. CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO

5.1. Apresentação da FAPES e da FAPEMIG sobre os Editais de Pesquisa em parceria com a Fundação Renova.

5.2. Avaliação do Descumprimento da Deliberação nº 254: Termo de Quitação e Ressarcimentos dos Municípios.

5.3. Informes Gerais.

DIA 28/03/2019 – Quinta-feira

09h00-10h00

6.  CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE

6.1. Cumprimento da Notificação nº 02/2019: Descumprimento da Deliberação nº 252.   

         – Notificação nº 02/2019-CIF/GABIN

6.2. Análise Técnica da Proposta de Plano de Reparação em Saúde do Município de Barra Longa/MG.

         – Nota Técnica nº 19 CT-Saúde 

         – Minuta de Deliberação                                                                                    

10h00-10h30

7. CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL

7.1. Informes Gerais.

10h30-11h20

8. CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL

8.1. Discussão sobre a regulamentação do Custeio para Participação dos Atingidos nas reuniões das CTs e do CIF.

8.2. Análise do Escopo do Programa de Proteção Social.

8.3. Informes Gerais.

11h20-11h50

9. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

9.1. Informes gerais: Situação do fornecimento de água na CRQ Degredo e na TI Tupiniquim Guarani.

11h50-12h30

10. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA

10.1. Esclarecimentos sobre a definição da Cláusula 161 do TTAC: Viabilidade de intervenções em áreas de recarga hídrica.

10.2. Informes Gerais.

14h00-15h00

11. FUNDAÇÃO RENOVA

11.1.  Informes Gerais.                                                                                                                                                        

15h00-15h30

12. CÂMARA TÉCNICA RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

12.1. Informes Gerais: indicações dos novos membros e apresentação do status dos Programas acompanhados pela CT-INFRA.

15h30-16h00

13. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE

13.1. Informes Gerais: Atualização do andamento e da definição dos Programas; Cumprimento da Deliberação nº 212.

13.2. Alteração na titularidade da Coordenação da CT-BIO.

ANEXOS (Arquivos)

Item

Nome do arquivo

Abertura

Ata da 34ª Reunião Ordinária

1.1

Nota Técnica nº 05/2017-SECEX/CIF

Minuta de Deliberação

2.1

Parecer COMPDEC Rio Doce - Revisão PG 34

Solicitação de Remanejamentos do PG 34

3.1

Nota Técnica nº 20 CT-ECLET

Minuta de Deliberação

3.2.

Nota Técnica nº 21 CT-ECLET

4.1

Nota Técnica nº 33 CT-SHQA

Anexo Formulário RSU 

Anexo Formulário Esgoto 

Minuta de Deliberação

4.2

Nota Técnica nº 34 CT-SHQA

Minuta de Deliberação

6.1

Notificação nº 02/2019-CIF/GABIN

6.2

Nota Técnica nº 19 CT- Saúde 

Minuta de Deliberação