SEI/IBAMA - 9607660 - Procedimento Operacional Padrão

O DIRETOR DA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - DBFLO, nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, em 11 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 16 do Decreto 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e Art. 103 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/IBAMA nº 2.542 de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial de União do dia subsequente, e em conformidade com a Portaria nº 561, de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1° Instituir o Procedimento Operacional Padrão n° 01/COREC/CGBio/DBFLO - Ficha de Campo – Acompanhamento e Avaliação Técnica de Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada ou Alterada em Ambientes Terrestres – v. I, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2° Designar a Coordenação Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e de Recuperação (CGBIO) para monitorar a aplicação deste procedimento e coordenar eventuais melhorias.

POP n° 01/COREC/CGBio/DBFLO - Ficha de Campo – Acompanhamento e Avaliação Técnica de Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada ou Alterada em Ambientes Terrestres – v. I
Processo de origem: 02001.002052/2019-54
Versão: v. 1.0
Versões anteriores: Não possui

Cumpre enfatizar que a utilização do Procedimento Técnico representado pela Ficha de Campo objetiva permitir ao Ibama o acompanhamento sistemático das ações de recuperação ambiental em ambientes terrestres na forma de vistorias e a consequente avaliação de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRADs) aprovados para execução (implantação, manutenção e monitoramento) pelo administrado.

Importante ressaltar que o acompanhamento é efetuado pelo órgão ambiental, enquanto que o monitoramento da recuperação é realizado pelo administrado.

- Para traçar uma trajetória clara e objetiva da recuperação da área, reduzindo o empirismo das avaliações de campo;

- Para indicar quando a recuperação atingiu o objetivo e as obrigações do administrado foram cumpridas, consideradas as metas do monitoramento;

- Para produzir informação sobre recuperação de área de modo sistematizado e uniforme na instituição, ou seja, para adoção de um procedimento padronizado.

Este documento sistematiza a atuação do Ibama em vistorias de campo, para as atividades de acompanhamento sistemático da recuperação da vegetação nativa. Assim, se:

- A análise documental ou por imagens é insuficiente para atestar a evolução de uma área, ou deixa dúvidas sobre os resultados apresentados pelo executor, estas incertezas demandam a vistoria no local do projeto e aplicação da ficha de campo;

- Em projetos ambientais cuja exigência firmada por compromissos (Termo de Ajustamento de Conduta, Acordo de Cooperação, Termo de Compromisso de Conversão de Multa, Condicionantes de Licença etc.) requer que a administração ateste o cumprimento do objeto pactuado.

Importante: Por se tratar de um levantamento detalhado, o mais eficiente seria solicitar ao executor que faça o levantamento e relatório relativo a uma seleção dessas informações, predeterminadas pelo IBAMA de acordo com o tipo de projeto. Em campo, de posse do respectivo relatório, os técnicos do IBAMA irão verificar a realidade de cada item (LERF/Esalq-USP e Bioflora).

A.1. Código da área e subdivisões: ...................... (Ex.: A01; A02; A03; ...).

Para grandes áreas, aplicar a ficha a cada variação do ambiente: Ficha A01; Ficha A02; Ficha A03; ...).

B) Definição do Cenário, Diagnóstico e Estratégias de Recomposição da Vegetação Nativa

Diagnóstico (Situações x Métodos x Técnicas) – LERF/Esalq-USP e Bioflora:

B.2. Situação(ões) da área – Exemplo: Fragmento de vegetação – estágio médio/avançado.

B.3. Característica(s) típica(s)/principal(is) da área – Exemplos: Dossel irregular; baixa riqueza de regenerantes; ausência de grupos funcionais; presença de espécies-problema; outras.

B.4. Finalidade da restauração/recuperação – Conservação ou Econômica.

Conservação: “... as iniciativas de restauração focadas (...) visam a restauração da diversidade vegetal regional, (...) com o propósito da conservação dessa diversidade nas matas ciliares (na maioria das vezes incluídas nas Áreas de Preservação Permanente), nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e outras iniciativas de conservação.”

Econômica: “... implantação de reflorestamentos de espécies nativas visando algum tipo de produção florestal, em ambientes de elevada diversidade regional. Nessas últimas busca-se algum tipo de retorno econômico da restauração, como nas áreas alocadas como Reserva Legal e mesmo nas áreas agrícolas das propriedades, as quais não estão protegidas na legislação ambiental. Tais áreas encontram-se atualmente ocupadas com atividades de baixa sustentabilidade ambiental e econômica, tal como pastagens degradadas, que podem ser redefinidas para exploração florestal, pela possibilidade de maior retorno econômico e ambiental, como a produção de espécies nativas madeireiras, medicinais, frutíferas e melíferas, além de outros produtos florestais.”

(Fonte: Rodrigues, R.R.; Brancalion, P.H.S.; Isernhagen, I. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo : LERF/ESALQ : Instituto BioAtlântica, 2009. 264. : il. col. ; 23 cm.)

B.5. Método de restauração/recuperação – Passiva; Assistida ou Ativa.

Agrupamento de técnicas dentro de métodos em nível crescente de intervenção humana. Entretanto, é uma forma didática de agrupamento de métodos, visto que, na prática, pode haver sobreposição e/ou complementação do nível de intervenção.

Restauração Passiva: Consiste na regeneração natural, sem intervenção humana. Nesse caso, o simples abandono da área e a emergência do banco de sementes do solo (já presente ou chuva de sementes) e/ou rebrota de estruturas subterrâneas poderão levar ao recobrimento gradativo e à dinâmica de substituição das espécies e grupos funcionais, com ganho estrutural e de diversidade, podendo-se com o tempo atingir o objetivo proposto.

Restauração Assistida: Corresponde à condução da regeneração natural, mediante o controle de plantas competidoras, formigas, adubação etc., e em situações onde não há necessidade de plantio ou semeadura. Com esse método, as atividades de condução por um período variável são suficientes para o estabelecimento inicial e/ou ganho estrutural e de diversidade com o passar do tempo. Esse método é possível somente em locais que apresentam média a alta densidade de regenerantes de espécies nativas regionais das formas de vida típicas da vegetação a ser restaurada. Demanda um nível maior de intervenção do que o método de restauração passiva, sendo aplicado em locais com presença de plantas competidoras, notadamente gramíneas exóticas agressivas, árvores invasoras, plantas regionais hiperdominantes com necessidade de controle, dentre outras. As ações de condução são essenciais para favorecer a emergência, estabelecimento e desenvolvimento dos regenerantes.

Exemplos: Condução da regeneração natural; Condução da regeneração natural e adubação verde.

Restauração Ativa: Existem diversos níveis de intervenção em projetos de restauração ativa, desde níveis mais intermediários, tais como, o uso de técnicas de irradiação de diversidade por meio da nucleação, até níveis mais elevados como o plantio de alta diversidade de espécies arbóreas em área total. Esse método é baseado na introdução de indivíduos de espécies regionais por meio de plantio ou semeadura (mudas, sementes e outros materiais de propagação vegetal). Esse método deve ser usado nas situações com baixo potencial de regeneração natural, evidenciado pela ausência ou baixa densidade de regenerantes nativos. Dentro do método, diferentes técnicas podem ser adotadas dependendo das condições locais.

Exemplos de técnicas: Plantio de adensamento; Plantio de enriquecimento; Plantio total de mudas; Plantio total não escalonado; Plantio total escalonado; Transplante de plântulas; Técnicas de nucleação; Sistemas Agroflorestais (SAFs); Uso de plantas nativas regionais com grande diversidade de espécies.

B.6. Técnica(s) de recuperação – Exemplos: Condução da regeneração natural; Adensamento; Enriquecimento; Semeadura direta; Plantio de mudas conjugado à regeneração natural; Sistemas Agroflorestais (SAF); Outras ...

Os cenários refletem a realidade da área ser recuperada e seu entorno. A caracterização de um cenário, associados à análise de risco, traz previsibilidade às ações do projeto, orientam a escolha dos métodos, insumos e/ou serviços a serem utilizados e auxiliam na construção de expectativas (otimistas, prováveis e pessimistas) sobre o alcance dos resultados.

Áreas com presença de vegetação regenerante abundante ou próximas a remanescentes de vegetação nativa com alta diversidade e densidade, solos pouco compactados e baixa presença e competição exercida por espécies invasoras.

Para cenários com características iguais ou semelhantes a essas, a regeneração natural tende a exigir pouco manejo, normalmente cabendo intervenções incrementais, bem como, quando for o caso, enriquecimento com espécies-alvo.

Os resultados esperados são: aumento relevante da diversidade de espécies, do crescimento de regenerantes (rebrota e plântulas) e, quando for o caso, da densidade de espécies-alvo.

Áreas com alguma presença de vegetação regenerante, próximas a remanescentes de vegetação nativa, solos pouco compactados, possível presença de espécies invasoras.

Para cenários com características iguais ou semelhantes, a regeneração natural poderá demandar manejo por plantio de mudas ou semeadura direta de espécies nativas além de, quando for o caso, do enriquecimento com espécies-alvo.

Podem ser aplicadas ainda, separada ou conjuntamente, alternativas que demandam insumos distintos, como essas:

Áreas sem regenerantes, sem vegetação nativa próxima, com possibilidade de solo degradado e/ou com domínio de invasoras.

Cenários com características iguais ou semelhantes demandarão plantio em área total, individual ou conjuntamente, podendo incluir as técnicas do cenário B caso necessário:

Em todos os cenários acima, deve-se prever o controle de eventuais riscos e ameaças ao desenvolvimento da vegetação, bem como atividades de manutenção das áreas em recuperação, tais como: ressemeadura, replantio, coroamento de mudas, adubação de manutenção, controle de plantas invasoras, combate a formigas cortadeiras, presença de gado, controle de fogo e controle de processos erosivos.

Os resultados esperados para cada uma das técnicas dos cenários acima deverão ser aferidos por meio de indicadores ambientais devidamente elencados.

As técnicas e procedimentos a serem propostos para o monitoramento/acompanhamento das unidades de implantação devem atentar para os CENÁRIOS a eles associados e os INDICADORES de resultados propostos, com atenção aos critérios e respectivos resultados esperados.

(Fonte: Brasil. Conversão de Multas Ambientais. Chamamento Público nº 02/2018: Restauração de populações da flora ameaçadas de extinção do bioma Mata Atlântica no Estado de Santa Catarina. IBAMA, MMA. Brasília, 31/08/2018. Modificado).

OLIVEIRA e RODRIGUES (2009) afirmam que a proposição de cenários ambientais se baseia na análise e representação de situações de evolução de um ambiente, levando-se em conta o tempo, espaço, interação entre variáveis e a lógica intuitiva. Essa metodologia é de grande importância para o planejamento ambiental, já que analisa em uma perspectiva futura a eficácia das diretrizes propostas.

A construção de cenários é uma forma de planejamento com base no diagnóstico da realidade e das situações passadas e futuras.

(Fonte: Souza, M.P. et al. Cenários ambientais para o planejamento estratégico do Campus Ribeirão Preto - USP. FFCLRP, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, 2013).

Considerando que o estudo da dinâmica da paisagem permite o conhecimento de sua evolução, de maneira geral, pode-se dizer que investigar a evolução da paisagem é tratar da análise de cenários.

Destacando o viés do planejamento, Santos (2004: p.50) enfoca que cenários nada mais são do que “interpretações de momentos em uma paisagem dentro de uma escala temporal, visando auxiliar agentes de planejamento a compreender a dinâmica da área e os problemas ambientais consequentes”.

(Fonte: Oliveira, A.C.C.A.; Melo e Souza, R. Dinâmica da paisagem e proposição de cenários ambientais: um estudo da planície costeira de Estância, Sergipe, Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada 12(2):175-193 (2012)).

Os levantamentos pós-degradação têm importante objetivo de caracterizar os diferentes ambientes do sistema degradado, procurando classificá-los em termos de grau de degradação, riscos ambientais, estratégias de mitigação de impactos e potencialidade de uso. Assim, a construção do cenário pós-degradação passa a ser uma ferramenta de extrema importância não só para o estabelecimento dos objetivos da recuperação, como também para a determinação de estratégias de recuperação compatíveis com os objetivos pré-determinados.

Independentemente do processo de degradação ou mesmo das características do ambiente degradado, o estabelecimento de cenários pré e pós-degradação mostram-se como ferramentas de grande importância para a escolha dos objetivos da recuperação ambiental.

(Fonte: Dias, L.E. Apostila de Uso do Solo e Recuperação Ambiental. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal de Viçosa – UFV, Viçosa, MG, 2015).

Parâmetros ou aspectos verificadores avaliados na área em recuperação/situação observada:

ATENÇÃO: A opção “Não possível avaliar” é cabível em situações em que, para determinado parâmetro, existe a dificuldade de acesso, de visualização ou de difícil medição em campo.

1. Uso e ocupação [sobre-exploração] na área em recuperação: Isolamento frente aos fatores de degradação (considerado o cercamento e ainda, quando necessários, aceiro ao longo do perímetro da área em recuperação e soluções de infraestrutura confeccionadas para dessedentação de animais de criação).

Regular: Área cercada, com pontos de ruptura e/ou necessidade de manutenção/reparo e presença de porteira.

1.3. Infraestrutura(s) construída(s) para dessedentação de animais de criação:

Boa(s): Constatada(s) e adequada(s), com adequada manutenção (vias de acesso e bebedouros).

2. Poluição na área em recuperação: Presença e/ou indícios de fontes de poluição na área vistoriada, com potencial contaminante.

Constatação visual de: Esgotamento sanitário, dejetos industriais, dejetos de criação animal, embalagens de agrotóxicos, resíduos sólidos diversos etc.

Alta: Presença elevada de fontes de poluição na área vistoriada, com potencial contaminante.

Média: Presença e/ou indícios significativos de fontes de poluição na área vistoriada, com potencial contaminante.

Baixa: Presença pequena, esparsa e/ou poucos indícios de fontes de poluição na área vistoriada, com potencial contaminante.

3. Substrato físico na área em recuperação: Aspectos físicos do solo/substrato na área em recuperação (estrutura física aparente do solo/substrato: compactação, permeabilidade).

Observar o desenvolvimento radicular (exposto e/ou enovelado); a capacidade de infiltração e o escorrimento superficial; presença, tipos e intensidade de processos erosivos, aspectos do solo/substrato/rejeito etc.

Alta: Elevada exposição de raízes e/ou raízes muito enoveladas; pouco desenvolvimento da vegetação e muitos sintomas e sinais de deficiências nutricionais; baixa capacidade de infiltração de água e elevado encharcamento não natural do solo/substrato e indícios de elevado escorrimento superficial; elevadas presença, tipos e intensidade de processos erosivos etc.

Média: Exposição de raízes e/ou raízes com enovelamento; desenvolvimento intermediário da vegetação frente ao esperado e sintomas e sinais de deficiências nutricionais; relativa capacidade de infiltração de água, relativo encharcamento não natural do solo/substrato e indícios de escorrimento superficial; presença, tipos e intensidade de processos erosivos etc.

Baixa: Pequena ou ausente exposição de raízes e/ou raízes pouco enoveladas; bom desenvolvimento da vegetação e poucos ou nenhum sintoma e sinal de deficiências nutricionais; boa capacidade de infiltração de água, reduzido ou nenhum encharcamento não natural do solo/substrato e indícios de pouco ou nenhum escorrimento superficial; reduzida presença ou ausência de processos erosivos etc.

Alta: Elevadas presença e intensidade de processos erosivos visualmente constatadas; elevada exposição de raízes; constatação de intensos acúmulo de sedimentos e/ou assoreamento de corpos e cursos d’água etc.

Média: Moderada presença e intensidade de processos erosivos visualmente constatados; exposição de raízes; acúmulo de sedimentos e/ou assoreamento de corpos e cursos d’água etc.

Baixa: Pequenas presença e intensidade de processos erosivos visualmente constatadas ou sua ausência; pequena exposição de raízes; constatação de pequeno acúmulo de sedimentos ou sua ausência; assoreamento de corpos e cursos d’água pouco perceptível ou ausente etc.

4. Técnicas de Conservação do solo e Drenagem superficial na área em recuperação: Técnicas de conservação do solo/substrato (considerados o controle de erosão e obras de drenagem superficial).

Constatação e qualificação da(s) técnicas de conservação do solo/substrato* (curvas de nível(i), ombreiras ou murundus, terraceamento(ii) etc.) aplicadas na área em recuperação.

Regular(es): Constatadas, em qualidade e manutenção relativamente/medianamente aceitáveis.

5. “Ressurgência” de nascente(s)/intensidade: “O termo ‘surgência’ é amplo o suficiente para englobar todo tipo de exfiltração, incluindo as nascentes. Por outro lado, ‘ressurgência’ abarca a característica de recorrência de um afloramento de água, sendo um tipo específico de surgência que é típico de ambientes cársticos, não constituindo uma nascente.”

(Fonte: Felippe, M.F.; Junior, A.P.M. Conflitos conceituais sobre nascentes de cursos d’água e propostas de especialistas. Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF/Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Geografias – Artigos Científicos – Belo Horizonte, 17 de janeiro – 06 de junho de 2013. Vol. 9, nº 1, 2013. Em: < https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/download/13354/10586/>. Acesso em 26/12/2019).

Para efeitos de inserção de informações na presente Ficha de Campo, considerar-se-á a ressurgência como o fenômeno de retorno do afloramento de água em uma nascente, decorrido um determinado período durante o qual, em consequência de perda da vegetação nativa que recobria o solo e redução ou perda da infiltração e consequente recarga hídrica, a nascente não exfiltrou, não vazou água.

6. Perenidade de curso(s) d’água: Cursos d’água perenes são aqueles que possuem, naturalmente, escoamento superficial durante todo o ano.

Verificar as informações fornecidas no projeto acerca da existência ou não de curso(s) d’água na área.

Parâmetros ou aspectos verificadores avaliados na área em recuperação/situação observada:

7. Constatação de “espécies-problema”: Presença (quantidade e qualidade) de espécies vegetais invasoras na área em recuperação (Ex.: Gramíneas exóticas: Urochloa spp. – braquiária; Melinis minutiflora – capim gordura ou capim meloso, dentre outras espécies) além de lianas e cipós, estas como ameaças ao desenvolvimento das espécies vegetais objeto da recuperação, pelo recobrimento das copas da comunidade vegetal). Considerados, também, a presença/indícios de espécies da fauna silvestre (vertebrados e invertebrados) em quantidade que afete negativamente a área em recuperação.

Atenção: “Espécie-problema” = Espécie da flora ou da fauna, nativa ou exótica, considerada praga, invasora/oportunista e/ou hiperdominante, com comportamento nocivo especialmente nos primeiros anos do processo de recuperação, o que pode ensejar uma atenção específica e eventual adoção de medidas de controle (Exemplos: gramíneas exóticas, gado, formigas cortadeiras, cupins, abelhas-cachorro ou irapuá, dentre outras consideradas “espécies-problema”).

7.2. Presença/indícios significativos de animais de criação e/ou domésticos:

Alta: Atividade, presença e indícios, infraestrutura limítrofe a instalada na área.

7.3. Presença/indícios de formigas cortadeiras, cupins, abelhas-cachorro ou irapuá etc.:

Alta: Presença elevada e ataque intenso à vegetação (vegetação totalmente atacada e danificada).

Média: Presença significativa e algum ataque à vegetação (vegetação parcialmente atacada).

Baixa: Presença insignificante e pouco risco à vegetação (vegetação sem danos aparentes).

7.4. Outras “espécies-problema”, especialmente nativas, com comportamento nocivo:

8. Presença de plantas desejadas na área em recuperação (plantio de mudas, semeadura direta, outra(s) técnica(s), inclusive regeneração natural): Grau de regeneração da vegetação nativa na área em recuperação (associada ou não ao plantio de mudas, à semeadura direta, à nucleação: observar rebrota, crescimento ou germinação de espécies arbóreas/arbustivas/herbáceas, indícios de recrutamento pela proximidade com fragmentos etc.

8.1. Avaliação da qualidade do plantio/semeadura (aspectos nutricionais; desenvolvimento; taxa de sobrevivência; percentual de pegamento; vigor; aspectos fitossanitários; índices de herbivoria etc.).

Boa: Maior parte dos indivíduos bem desenvolvidos, saudáveis e vigorosos (superior a ¾).

Regular: Cerca de metade dos indivíduos bem desenvolvidos saudáveis e vigorosos (entre ¼ e ¾).

Ruim: Poucos indivíduos bem desenvolvidos, saudáveis e vigorosos (inferior a ¼).

9. Riqueza de espécies desejadas: É o número de espécies de plantas presentes em uma área (riqueza propriamente dita de espécies nativas, sejam elas mudas, regenerantes e/ou vegetação remanescente na área em recuperação).

A comparação deverá ser feita com base na informação do projeto inicial, aceitando-se 20% de erro. Efetuar a contagem expedita de morfoespécies em pequenas parcelas de área conhecida, quando possível.

Alta: Quando a área se encontra muito parecida com aquela definida no objetivo do projeto ou com uma área de referência. Não há necessidade de ajustes e intervenções no projeto (plantio/semeadura) com a finalidade de enriquecimento da área vistoriada.

Média: É possível que haja necessidade de alguns ajustes e intervenções no projeto para aumento da riqueza da área vistoriada.

Baixa: Requer intervenção mais intensa, a título de aumento da riqueza de espécies nativas. A riqueza de espécies se encontra muito inferior ao referencial original ou àquilo definido em projeto.

>>> Recomendação: Conferir (‘checar’) em campo dados levantados quantitativamente pelo executor.

10. Grupos Funcionais: Agrupamentos em que cada grupo de espécies exerce uma função, ou grupos de funções específicas.

Obs.: Quando desejadas a obtenção do percentual (%) e a riqueza de zoocóricas, a comparação deverá ser feita com base na informação do projeto inicial, aceitando-se 20% de erro. Efetuar a contagem expedita de morfoespécies em pequenas parcelas de área conhecida.

Obs.: Quando desejada a obtenção da riqueza de não-pioneiras, a comparação deverá ser feita com base na informação do projeto inicial, aceitando-se 20% de erro. Efetuar a contagem expedita de morfoespécies em pequenas parcelas de área conhecida.

11. Densidade geral das espécies nativas dos indivíduos plantados, regenerantes e/ou remanescentes na área em recuperação: A densidade se refere à quantidade de indivíduos por unidade de área, geralmente expressa em N/ha (N=número de indivíduos; ha=hectare).

A comparação deverá ser feita com base na informação do projeto inicial, aceitando-se 20% de erro. Efetuar a contagem expedita de indivíduos em pequenas parcelas de área conhecida, distribuídas aleatoriamente, para obtenção da densidade, quando possível.

Alta: Quando a área se encontra muito parecida com aquela definida no objetivo do projeto ou com uma área de referência. Não há necessidade de ajustes e intervenções no projeto por plantio/semeadura, para aumento da densidade de espécies nativas na área vistoriada.

Média: É possível que haja necessidade de alguns ajustes e intervenções no projeto, para aumento da densidade de espécies nativas na área vistoriada.

Baixa: Requer intervenção mais intensa. A densidade de espécies nativas na área vistoriada se encontra muito inferior ao referencial original ou muito inferior aos objetivos do projeto.

>>> Recomendação: Conferir (‘checar’) em campo dados levantados quantitativamente pelo executor.

12. Todos estratos da vegetação presentes (presença de camadas verticais da comunidade vegetal) conforme a fitofisionomia analisada).

Sim, muito próximo do desejado: Quando todos os estratos da vegetação estão presentes, conforme fitofisionomia analisada, em estágio similar ao do ambiente de referência ou dos objetivos do projeto.

Sim, de forma incipiente: Quando todos os estratos da vegetação estão presentes, conforme a fitofisionomia analisada, mas ainda aquém do esperado, conforme ambiente de referência ou objetivos do projeto.

Não: Quando um ou mais estratos da vegetação estiverem ausentes, conforme fitofisionomia analisada, ambiente de referência ou objetivos do projeto.

13. Produtividade/ciclagem na área em recuperação: Presença de serapilheira ou de cobertura morta na área em recuperação: volume e grau de cobertura do solo ou substrato por folhas mortas e outros resíduos orgânicos.

Alta/Muito coberto: Quando a área se encontra muito parecida com aquela definida no objetivo do projeto ou com uma área de referência. Há elevada presença de serapilheira ou de cobertura morta depositada. Solo/substrato se encontra coberto com elevado volume de resíduos orgânicos. Não há necessidade de ajustes e intervenções no projeto para esse fim.

Média/Parcialmente coberto: É possível que haja necessidade de alguns ajustes e intervenções no projeto. Relativa/moderada presença de serapilheira ou de cobertura morta depositada. Solo/substrato se encontra coberto com volume moderado de resíduos orgânicos na área vistoriada.

Baixa/Pouco coberto: Pequena presença de serapilheira ou de cobertura morta depositada. Requer intervenção mais intensa com vista ao aumento da presença e do volume. Solo/substrato coberto com pouco volume de resíduos orgânicos. Comparativamente, a área vistoriada está pouco parecida, ou seja, se apresenta bastante inferior ao referencial original.

Atenção: Atentar para a situação da camada mais superficial do solo. Mesmo que se tenha uma densa vegetação no estrato herbáceo, isso não implica necessariamente na presença e elevado volume de serapilheira ou de cobertura morta na área em recuperação.

14. Grau de cobertura do solo com vegetação nativa ou não, na área em recuperação (Solo exposto: Cenários B e C).

Aspectos visuais do recobrimento do solo/substrato por vegetação (estimativa do recobrimento do solo ou substrato por vegetação nativa ou não, na área em recuperação, por meio do emprego de pequenas parcelas rápidas distribuídas aleatoriamente na área do projeto, quando possível).

Recomendação: Havendo disponibilidade, pode-se fazer uso de imagens geoespaciais recentes e em alta resolução para esta aferição. O trabalho de escritório é essencial na análise e avaliação deste quesito.

Alta ou Boa: Maior parte ou toda a área vistoriada com solo coberto por vegetação (acima de 50%).

Média ou Regular: Parcela significativa da área com solo exposto (acima de 20% e até 50% da área).

Baixa ou Ruim: Pouca ou nenhuma cobertura vegetal (até 1/5 ou 20% da área, no máximo).

>>> Recomendação: Conferir (‘checar’) em campo dados levantados quantitativamente pelo executor.

15. Habitat e interações na área em recuperação: Constatação de interações entre níveis tróficos (observar abrigos, ninhos e tocas; presença de espécies animais forrageando; presença de fungos, líquens, musgos, epífitas, parasitas; predação; decomposição de MO).

Observação: Este atributo poderá auxiliar na análise da eficácia das medidas adotadas no âmbito do projeto, a fim de subsidiar sua conclusão. O projeto sempre deverá ser consultado.

16. Resiliência/recrutamento na área em recuperação: Significativas evidências de início de funções e processos-chave (Identificar por morfotipos/morfoespécies nativos. Observar reprodução da flora e fauna, síndromes de dispersão e recrutamento de espécies nativas. Observar a floração, a frutificação).

Média: Necessidade de intervenções, com aumento da diversidade e cobertura vegetal.

Baixa: Elevada necessidade de intervenções, com aumento significativo da diversidade e cobertura vegetal.

17. Trocas externas (integridade das características geomorfológicas quanto à erosão, recarga hídrica etc., no ENTORNO da área em recuperação).

17.1. Conectividade e fluxos da paisagem [Conectividade entre os elementos da paisagem (presença, distância e tamanho de fragmentos próximos; existência de corredores ecológicos e funcionais etc.].

Alta: Muitos/grandes fragmentos e/ou corredores próximos, na mesma pequena bacia hidrográfica. Entorno bastante íntegro, sem a presença ou indícios de processos erosivos e com integridade aparente da composição e da estrutura da vegetação nativa acima de 80% com relação à referência original.

Média: Fragmentos e/ou corredores medianamente distribuídos na mesma pequena bacia hidrográfica ou próximos a ela. Entorno cujas características geomorfológicas se mostram parcialmente íntegras, com a presença ou indícios de processos erosivos e com integridade aparente da composição e da estrutura da vegetação nativa entre 20% a 80% com relação à referência original.

Baixa: Poucos/pequenos fragmentos e/ou corredores antropizados na mesma pequena bacia hidrográfica, distantes da área vistoriada. Entorno pouco íntegro, com presença elevada de processos erosivos e com integridade aparente da composição e da estrutura da vegetação nativa abaixo de 20% com relação à referência original.

17.2. Usos ou ameaças externas [Presença e proximidade do projeto a fatores externos que representem ameaças ao projeto, tais como: áreas urbanas e loteamentos residenciais, industriais e de lazer; ocorrência de invasões e de ocupações irregulares de terra (problemas fundiários) no entorno; áreas com atividades agropecuárias (uso indiscriminado de queimadas, agrotóxicos etc.); obras civis diversas; rodovias de tráfego intenso; potenciais alterações no ordenamento territorial local e regional, dentre outras]

Altas: Presença e proximidade altas a fatores externos que podem representar ação deletéria e que, portanto, ameaçam significativamente a integridade da área em recuperação e o próprio sucesso do projeto.

Médias: Presença e proximidade moderadas a fatores externos que podem representar alguma ação deletéria e que, portanto, podem ameaçar a integridade da área em recuperação e o próprio sucesso do projeto.

Baixas: Presença e proximidade pouco significativas a fatores externos que, quando presentes, não ameaçam a integridade da área em recuperação e o próprio sucesso do projeto.

a) Aceiros são faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim queimadas ou incêndios. Em época de seca é comum a ocorrência de queimada em pastos e uma das formas de evitar o problema é fazer aceiro. Ele protege cercas, postes, balancins e arames. Devem ser feitos no início do período seco, quando a vegetação começa a secar. É uma maneira eficaz de evitar a entrada de fogo nas invernadas. Recomenda-se que sejam confeccionados ao longo de cercas divisórias com outras fazendas, nas invernadas dentro da própria fazenda e nas divisórias de estradas rodoviárias. De acordo com o técnico agrícola e gestor do campo experimental da Embrapa Gado de Corte, Marcelo Paschoal, para fazer o aceiro é necessário tirar a vegetação nos dois lados da cerca: “As faixas devem medir entre 2 e 4 metros de largura, ou 2,5 vezes a altura da vegetação”. Uma série de ferramentas pode ser utilizada na confecção do aceiro: “Dependendo do local, usa-se grade aradora e onde não se entra com trator utiliza-se a enxada. Os materiais mais utilizados são os enxadões, rastelos, gadanhos, facões, foices, machados e tratores de lâmina ou de grade”.

b) Aceiros são faixas ao longo de divisas, cercas e áreas de vegetação nativa livres de vegetação. Para isso, a vegetação deve ser removida da superfície do solo para prevenir a passagem ou propagação do fogo.

6 metros nas divisas com APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reserva Legal;

c) Um aceiro é uma abertura na vegetação com material combustível que atua como barreira para retardar ou impedir o progresso de incêndio florestal. Um aceiro pode ocorrer naturalmente, onde há uma falta de vegetação ou “combustível”, como um rio, lago ou desfiladeiro. Também podem ser feitas pelo homem e muitos deles também servem como estradas ou trilhas.

Os tipos mais conhecidos de aceiros são quatro: Mecânico, manual, químico e negro.

d) Aceiro é o desbaste de terreno em volta de uma área para evitar a propagação de incêndios pela descontinuidade estabelecida na vegetação. Justificava – Definição presente no Manual de Roteiro metodológico para a elaboração de plano operativo de prevenção e combate aos incêndios florestais (IBAMA, 2009)[2].

(Fonte: [2] Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Roteiro metodológico para a elaboração de plano operativo de prevenção e combate aos incêndios florestais / Prevfogo. – Brasília: Ibama, 2009. 43 p. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/publicacoes/incendios-florestais> - Acesso em 12/09/2018).

Descrição de algumas técnicas de recuperação (deverão estar fundamentadas no cenário observado, no diagnóstico da área, nos objetivos da recuperação e no uso futuro da área recuperada):

Plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas;

Plantio misto de espécies nativas e exóticas, estas últimas em caráter temporário;

- Bioflora: Tecnologia da Restauração – Atua nos segmentos envolvidos na restauração de florestas nativas (elaboração de projetos, produção de sementes e mudas, implantação e manutenção de reflorestamentos).

Feição também conhecida como: bacia de ordem zero; microbacia; cabeceira de vale; concavidade. Local onde se inicia um curso d’água. O termo cabeceira de drenagem se refere à área côncava situada a montante de canal de primeira ordem (PAISANI et al., 2006). Na hierarquização das bacias hidrográficas, a cabeceira de drenagem corresponde a menor unidade hierárquica, bacia de ordem zero.

(Fonte: <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfexgAJ/caracterizacao-das-formacoes-superficiais-hollowcabeceira-drenagem-na-a-r-i-dos-buritis-planalto-basaltico-pato-branco-pr>).

Cobertura morta pode ser definida como material vegetal seco depositado sobre o terreno, promovendo menor perda de água pelo substrato e protegendo da incidência direta dos raios solares.

(Fonte: Dias, L.E. “Revegetação de Áreas Degradadas”. Apostila do Curso de pós-graduação lato sensu em recuperação de áreas degradadas. UFV/Viçosa–MG, pg. 07, 2014/2015).

→ Compactação do solo = aumento de sua densidade = aumento da participação de microporos.

As menores respostas à adubação observadas em nossos solos, com os anos de cultivo, seriam, em boa parte, resultantes da degradação das propriedades físicas desses solos, levando ao aumento de suas densidades e, consequentemente, à retenção com maior energia pelo solo de nutrientes com menores coeficientes de difusão.

Portanto, a compactação do solo: altera a estrutura do solo, aumenta a resistência à penetração das raízes, reduz a porosidade total, a macroporosidade, a taxa de infiltração de água e diminui a absorção de nutrientes (P, K, Ca e Mg, dentre outros).

O declínio nos estoques e na qualidade da matéria orgânica afeta a qualidade do solo, aumenta a erosão e compactação e causa alterações nos regimes de suprimento de água e nutrientes, na lixiviação e acidificação do solo, além de reduzir a atividade biológica (Lal, 2001).

Exemplos de fatores que contribuem para a compactação dos solos/substratos: mecanização agrícola, pisoteio pelo gado, características inerentes ao próprio tipo de solo/substrato.

(Fontes: Leonardus Vergutz. “Noções sobre Química, Física e Fertilidade do Solo”. Disciplina SOL 502. Apostila do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas/UFV. Viçosa-MG, p. 7, 33 e 44, 2014/2015.

Igor Rodrigues de Assis. “Manejo do Solo no Contexto da Recuperação de Áreas Degradadas”. Disciplina SOL 504. Apostila do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas/UFV. Viçosa-MG, p. 11, 2014/2015).

Todos os seres vivos ou entidades biológicas necessitam de matéria para sua construção e energia para suas atividades. Essa necessidade de matéria e energia é válida não somente para organismos individuais, mas também para as populações e comunidades que formam a natureza. A importância dos fluxos de energia e de matéria entre os indivíduos, populações e comunidades significa que os processos decorrentes da transferência de energia entre esses grupos são estritamente relacionados ao ambiente em que vivem.

Nesse contexto, os indivíduos de uma população ou comunidade que representam um conjunto biótico (animais ou vegetais) integram um mesmo ecossistema e possuem hábitos alimentares semelhantes, são agrupados em categorias conhecidas como níveis tróficos. Entre esses níveis, existe uma passagem de energia entre os seres vivos; ou seja, os produtores primários, decompositores, herbívoros, carnívoros e parasitos, aliados ao ambiente físico-químico em que vivem, proporcionam condições de sobrevivência para outros indivíduos, populações e comunidades, como uma fonte e um dreno de energia e matéria.

Exemplo de cadeia alimentar: comemos o peixe grande, que comeu o peixe pequeno, que comeu o zooplâncton, que comeu o fitoplâncton, que fixou a energia do sol. Também podemos comer a vaca, que comeu a grama e esta última fixou a energia luminosa do sol. Ou seja, uma cadeia alimentar apresenta muitos elos e categorias (plantas, herbívoros e carnívoros), que são chamados de nível trófico.

(Fonte: Ferreira J.A.M. & Pallini A. “Ecologia Animal Aplicada”. Apostila do Curso de pós-graduação lato sensu em recuperação de áreas degradadas/UFV. Viçosa–MG, pgs. 07 e 08, 2014/2015).

Entende-se por espécies exóticas invasoras aquelas “espécies exóticas cuja introdução, reintrodução ou dispersão ameace ecossistemas, ambientes ou outras espécies” (Resolução SMA N° 32/2014).

(Fonte: “Revegetação de Áreas Degradadas”. Disciplina SOL-504. Apostila do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas /UFV. Viçosa–MG, p. 17, 2014/2015).

Espécies vegetais invasoras na área em recuperação (Ex.: Gramíneas exóticas: Urochloa spp. – braquiária; Melinis minutiflora – capim gordura ou capim meloso, dentre outras espécies) além de lianas e cipós, estas como ameaças ao desenvolvimento das espécies vegetais objeto da recuperação, pelo recobrimento das copas da comunidade vegetal. Considerados, também, a presença/indícios de espécies da fauna silvestre (vertebrados e invertebrados) em quantidade que afete negativamente a área em recuperação.

Atenção: “Espécie-problema” = Espécie da flora ou da fauna, nativa ou exótica, considerada praga, invasora/oportunista e/ou hiperdominante, com comportamento nocivo especialmente nos primeiros anos do processo de recuperação, o que pode ensejar uma atenção específica e eventual adoção de medidas de controle (Exemplos: gramíneas exóticas, gado, formigas cortadeiras, cupins, abelhas-cachorro ou irapuá, dentre outras consideradas “espécies-problema”).

→ (1) Cipós: são plantas com crescimento diferenciado por ter um caule longo e não lenhoso. Frequentemente, mas não obrigatoriamente, são plantas trepadeiras, isto é, têm o hábito de escalar as árvores atingindo os estratos mais altos da floresta na busca por luz.

→ (2) Lianas: são plantas que também têm o hábito de escalar árvores, porém elas possuem um caule lenhoso, ou seja, em termos simples, um caule que se assemelha a madeira.

Na (re)colonização da área deverão ser considerados os indivíduos observados na forma de plântulas⁽³⁾, os indivíduos jovens e os indivíduos adultos.

→ (3) Plântula: indivíduo jovem da sinúsia⁽⁴⁾ presente no estrato regenerativo⁽⁵⁾ de um fragmento florestal nativo.

→ (4) Sinúsia: conjunto de plantas de estrutura semelhante, integrado por uma mesma forma de vida ecologicamente homogênea.

→ (5) Estrato regenerativo: indivíduos com altura igual ou superior a 1,0 (um) metro, que representam o potencial regenerativo da comunidade arbórea, por já terem superado a forte ação seletiva do ambiente e, assim, já ultrapassaram o período crítico de mortalidade (Felfili et al., 2000).

Fitossociologia é um processo relacionado a métodos de reconhecimento e definição de comunidades de plantas. Phyto significa planta e sociologia grupos ou agrupamentos.

Denominam-se parâmetros fitossociológicos os índices ou indicadores utilizados para caracterizar a estrutura de uma comunidade vegetal. A estrutura refere-se à disposição, organização e arranjo dos indivíduos dentro da comunidade vegetal tanto em altura (estrutura vertical) quanto em densidade (estrutura horizontal).

Informações sobre fitossociologia podem subsidiar ações na recuperação de áreas degradadas, produção de sementes e mudas, identificação de espécies ameaçadas, tomadas de decisão sobre ações de manejo para fins de conservação, dentre muitos outros (FELFILI; VENTUROLI, 2000; BRITO et al., 2007).

– Formas de erosão* (laminar⁽ⁱ⁾, ravinas⁽ⁱⁱ⁾, voçorocas⁽ⁱⁱⁱ⁾, eólica⁽^iv⁾):

→ (i) Erosão laminar: erosão hídrica também chamada erosão em lençol, é a remoção do solo de uma área inclinada em camadas de pequena espessura. É causada pelo escoamento superficial laminar;

→ (ii) Erosão em ravinas: é a remoção do solo pela água, resultando da concentração do fluxo em canais, originando uma maior velocidade. Este tipo de erosão é mais grave que a erosão laminar;

→ (iii) Erosão em voçorocas: forma de erosão hídrica que ocorre quando uma ravina atinge o lençol freático e, além da erosão resultante do escoamento superficial, ocorre também erosão causada por fluxo subsuperficial, denominada de piping. Já, a erosão em piping é a erosão interna, na qual o fluxo de água se concentra em tubos ou canais subterrâneos, podendo gerar cavidades no subsolo;

→ (iv) Erosão eólica: é aquela ocasionada pela ação do vento, atuando este principalmente sobre superfícies pouco vegetadas ou desprovidas de vegetação.

(Fonte: “Engenharia e Bioengenharia Aplicadas à Recuperação de Áreas Degradadas”. Disciplina SOL-505. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas/UFV. Viçosa–MG, p. 8 e 9, 2014/2015).

- Indicadores mínimos obrigatórios (quando se tratar de monitoramento):

- Cobertura - com vegetação nativa (em porcentagem ou em fração do solo coberto com vegetação nativa).

- Regenerantes – espécies nativas regionais (Riqueza *; Densidade **; Grupos Funcionais ***).

Nos Grupos Funcionais: Presença (e percentual) de zoocóricas entre as arbustivas/arbóreas; Riqueza de zoocóricas entre as arbustivas/arbóreas;

→ Importante: Devem ser considerados os diferentes biomas e tipos de ecossistemas (florestais ou não).

- LERF/Esalq-USP: Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Universidade de São Paulo – Objetivo: Ampliar e difundir o conhecimento sobre a composição, estrutura e funcionamento das florestas brasileiras.

→ Obras de drenagem: devem ter por objetivo captar e corretamente direcionar as águas de escoamento superficial e subsuperficial, escoando-as para fora da área afetada de forma ordenada. A drenagem é um dos procedimentos (se não for o procedimento) mais eficazes e de mais larga utilização em todo o mundo na estabilização de qualquer tipo de talude e na mitigação ou eliminação de processos erosivos. Assim, a drenagem superficial consiste, basicamente, na captação das águas superficiais por meio de canaletas, valetas, trincheiras, sarjetas e caixas de passagem e de captação e sua derivação para um local mais adequado, a jusante da área afetada. Estas medidas devem ser dimensionadas de maneira a proporcionar a redução na infiltração de água no maciço e o desenvolvimento de processos erosivos.

A diversidade de espécies refere-se à variedade de espécies de organismos vivos de uma determinada comunidade, habitat ou região. A diversidade de espécies é considerada como um aspecto favorável de comunidades naturais.

A riqueza de espécies refere-se a abundância numérica de uma determinada área geográfica, região ou comunidade (Fonte: Rodrigues, W. C. Ecologia Geral - Riqueza e Diversidade de Espécies. Universidade Severino Sombra/Universidade de Vassouras-RJ. Disponível em <http://www.fernandosantiago.com.br/riqdiver.pdf> Acesso em 28/07/2020).

Expressa a participação das diferentes espécies dentro da associação vegetal.

Densidade: refere-se à quantidade de indivíduos por unidade de área, geralmente expressa em N/ha (N=número de indivíduos; ha=hectare).

Densidade absoluta (DA) indica o número de indivíduos de uma espécie por unidade de área [Ex.: hectare (ha)]: DA = n÷Área;

Densidade relativa (DR) indica a participação de cada espécie em relação ao número total de árvores/indivíduos. Por exemplo, se entre 1.000 indivíduos, 250 pertencem a espécie Tapirira guianensis, então, a densidade relativa da espécie será 250/1000 = 0,25 ou 25%:

(Fonte: Rezende. L. A. L. Avaliação da Dinâmica de Populações Vegetais. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal de Viçosa-UFV. Viçosa-MG. 2014/2015).

(Fonte: Rezende. L. A. L. Ecologia Vegetal Aplicada. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal de Viçosa-UFV. Viçosa-MG. 2014/2015).

O conjunto de características marcantes presentes numa ou mais espécies que lhes permite exercer um mesmo comportamento, papel, ou função natural, tem sido chamado de “síndrome” (p.ex., Feagri & van der Pijl, 1971; van der Pijl, 1972).

“Grupos Funcionais”: agrupamentos em que cada grupo de espécies exerce uma função, ou grupos de funções específicas (Gourlet-Fleury et al., 2005).

Além daqueles de grupos relacionados à polinização, ou à dispersão muitos outros grupos funcionais já foram propostos e podem ser criados, e a sua utilização é uma longa tradição na biologia e ecologia, independentemente das muitas discussões e críticas referentes à sua validade (Noble & Gitay, 1996; Gourlet-Fleury et al., 2005). Entre esses grupos já propostos estão aqueles referentes à sucessão ecológica, muito utilizados na restauração de áreas degradadas.

Em ecologia de florestas tropicais: Separação das espécies arbustivo-arbóreas em grupos funcionais, também denominados grupos sucessionais ou ecológicos como pioneiras, secundárias (iniciais e tardias), clímax.

Definidos como grupos de espécies que juntos devem produzir, em curto prazo (menos de 3 anos), o recobrimento total de uma área degradada formando aí uma fisionomia floresta semelhante à de uma capoeira que contenha, também, pelo menos de 80 a 120 espécies arbustivo-arbóreas, suficientes para permitir o desenvolvimento local de uma sucessão secundária, e a futura formação de uma floresta que se autoperpetue localmente.

Dois grupos funcionais foram então definidos: o grupo das “espécies de preenchimento”, que a pleno sol apresentem simultaneamente rápido crescimento e produzam grande cobertura do solo, e o grupo das “espécies de diversidade”, que não apresentam simultaneamente as duas características do grupo anterior, mas que reúnem muitas espécies que têm comportamentos sucessionais distintos (pioneiras, secundárias iniciais e clímax) garantindo o processo de sucessão florestal.

Linhas de preenchimento: Plantio de árvores de rápido crescimento e grande cobertura. O grupo de preenchimento é composto por espécies pioneiras e secundárias iniciais.

Linhas de diversidade: Plantio de árvores de crescimento mais lento e pequena cobertura. O grupo de diversidade é composto por pioneiras, secundárias iniciais e clímax.

Em relação às espécies arbustivas e arbóreas levantadas, as mesmas deverão ser classificadas em:

 (1) Grupo Sucessionais: “pioneiras” (incluindo espécies pioneiras e secundárias iniciais) ou “não-pioneiras” (incluindo espécies secundárias tardias e clímax);

 (2) Grupo Funcional: “de preenchimento” (espécies de bom crescimento ‘e’ boa cobertura) ou “de diversidade” (demais espécies, de crescimento lento ‘e/ou’ de pouca cobertura), conforme classificação de Nave & Rodrigues (2007).

(Fonte: 'Referencial dos conceitos e ações de restauração florestal' – Pacto pela restauração da Mata Atlântica – 2011).

Os métodos de agregação de espécies em grupos funcionais são utilizados para reduzir a complexidade de ecossistemas com alta diversidade (Hubbell, 2005) e mesmo revelar características funcionais do próprio ecossistema (Swaine & Whitmore, 1988).

Dentre os Grupos Funcionais das espécies arbóreas, destacam-se (Vale et al., 2009):

1) Síndromes de dispersão (anemocóricas, autocóricas, ornitocóricas e mastocóricas);

2) Deciduidade e potencial de decomposição de serapilheira (decíduas e perenifólias);

3) Síndrome de polinização (abelhas, abelhas grandes, mariposas e outros pequenos insetos);

De acordo com o objetivo da recuperação ou da restauração, outros grupos funcionais podem ser elencados, dando-se prioridade a um ou outro traço funcional. O importante, ao se adotar esta abordagem, e entender o sistema em recuperação em termos de sua estrutura e o papel que cada espécie deve desempenhar no processo de restauração.

Nesse caso, utiliza-se o plantio alternado de linhas, no qual um grupo ecológico se alterna a outro nas linhas de plantio. Em termos de grupos funcionais, adota-se o conceito de espécies de recobrimento e espécies de diversidade (NAVE, 2005). O primeiro grupo e constituído por espécies de rápido crescimento e boa cobertura de copa, a fim de proporcionar rápida redução de irradiação solar, enquanto no segundo grupo incluem-se espécies com a finalidade de aumentar a diversidade biológica e que vão garantir a sustentabilidade do sistema, substituindo as espécies de caráter pioneiro (NBL & TNC, 2013).

Quando se prega a utilização de espécies da família Fabaceae que se associam a bactérias que fixam N2 atmosférico, o principio se enquadra perfeitamente quanto a um determinado grupo funcional: espécies que podem proporcionar melhores condições químicas ao substrato, facilitando o recrutamento de espécies e o processo sucessional. Obviamente, dentro desse grupo funcional existem espécies que exercem tal papel com maior ou menor eficiência.

(Fonte: Assis, I. R.; França, J. T.; Dias, L. E. Elaboração e Avaliação de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal de Viçosa-UFV. Viçosa-MG. 2014/2015).

(Fonte: Dias, L. E. Revegetação de Áreas Degradadas. Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Recuperação de Áreas Degradadas. Universidade Federal de Viçosa-UFV. Viçosa-MG. 2014/2015).

As bacias hidrográficas podem ser classificadas em relação ao seu tamanho em pequenas, médias e grandes. Tecnicamente, os termos empregados na literatura científica são, respectivamente, micro, meso e macrobacias hidrográficas. Contudo, a definição, em termos de área, do que seria uma bacia pequena (microbacia), média (mesobacia) ou grande (macrobacia) é arbitrária. Um possível critério para tal definição pode ser admitir pequenas bacias como aquelas com área menor ou igual a 1 quilômetro quadrado (km²). Já bacias médias teriam área de 1km² a 10000 km². Por último, macro ou grandes bacias seriam aquelas com área superior a 10000 km².

Para se ter ideia, 1km² equivale a 100 hectares, ou seja, aproximadamente 100 quarteirões.

a) O recrutamento vegetal é um processo espacialmente estruturado e com muitos estágios que determina a distribuição, a dinâmica e a estrutura genética das populações e comunidades vegetais (Schupp 1995; Clark et al . 1999; Nathan & Müller-Landau 2000; Levine & Murrell 2003).

Processos de recrutamento: Dispersão, sobrevivência e germinação de sementes, e emergência de plântulas.

O recrutamento de plântulas é determinado por dois fatores: o número de sementes que chegam a um sítio propício para a germinação e estabelecimento das plântulas (limitação da dispersão), e o número de sítios propícios (limitação de microsítio; De Steven & Wright 2002, García-Fayos & Verdú 1998, Jordano & Herrera 1995, Rey & Alcantara 2000, Schupp & Fuentes 1995, Turnbull et al. 2000).

Os padrões de deposição das sementes são determinados pelo padrão espacial dos adultos reprodutivos, a produção de sementes destas plantas e a dispersão das sementes no ambiente, enquanto que o recrutamento das plântulas depende em sua maioria da probabilidade da chegada da semente e da disponibilidade de um micro-sítio propício à germinação e ao estabelecimento da plântula (Nathan & Muller-Landau 2000).

(Fonte: Martins, V. F. A Influência da Dispersão de Sementes na Estrutura Espacial de Populações Vegetais. Monografia. Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Biologia - NT 238 – Ecologia de Populações de Plantas. Disponível em < https://www2.ib.unicamp.br/profs/fsantos/nt238/2007/Monografias/Monografia-Valeria.pdf> Acesso em 12/12/2020).

b) 1. Incremento em indivíduos de uma população em determinado período, causado pela natalidade ou imigração. Frequentemente o conceito aplica-se apenas a adição de indivíduos reprodutivos. 2. Passagem de indivíduos de um estádio de vida para outro. (Fonte: Anexos: Glossário. Disponível em < https://www2.ib.unicamp.br/profs/fsantos/refer/Glossario.pdf> Acesso em 12/12/2020).

a) Capacidade de um sistema de retornar à sua condição inicial após uma modificação; a resiliência é medida em função do tempo que o ambiente demora para retornar a uma situação de equilíbrio que tinha inicialmente (o sistema menos resiliente é o que demora mais tempo para retornar). (Fonte: Universidade de São Paulo - USP. Ecologia - Ecossistemas: conservação e restauração. Disponível em https://midia.atp.usp.br/impressos/redefor/EnsinoBiologia/Ecologia_2011_2012/Ecologia_v2_09_TextoComplementarIII.pdf Acesso em 12/12/2020).

b) No contexto da ecologia, a resiliência é a aptidão de um determinado sistema que lhe permite recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido uma perturbação. Este conceito remete para a capacidade de restauração de um sistema. A noção de resiliência ambiental ficou conhecida a partir de 1970, graças ao trabalho do famoso ecologista canadense C. S. Holling. (Fonte: Pellini, A. Resiliência Ambiental. Gestão de riscos e desastres; Sistema de outorga de água; Desassoreamento; Gestão de resíduos sólidos. Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Governo do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repdcp_m505/ComEspResiliente/Resili%C3%AAncia%20Ambiental%20-%20Ana%20Pellini.pdf Acesso em 12/12/2020).

c) Resiliência (Resilience): habilidade de um ecossistema natural em, após distúrbio, retornar à condição anterior sem intervenção humana (Westman, 1978). Pode ser avaliada pelo tempo necessário para retorno à estrutura e riqueza anteriores. Em uma definição alternativa e de aceitação crescente (Brand e Jax, 2007), que de certa maneira incorpora a noção de resistência (sensu Westman, 1978), um ecossistema resiliente pode suportar impactos e se reconstruir ou persistir em determinada trajetória ou em determinado estado – regime, em sistemas nos quais múltiplos regimes são possíveis (Walker e Salt, 2006). (Fonte: Instituto Florestal - Secretaria do Meio Ambiente. Conceitos e Definições Correlatos à Ciência e à Prática da Restauração Ecológica. IF Sér. Reg., nº 44. São Paulo. 2011. Disponível em < http://www.lerf.esalq.usp.br/divulgacao/recomendados/artigos/aronson2011.pdf> Acesso em 12/12/2020).

a) Serapilheira pode ser definida como todo tipo de material biogênico, em vários estádios de decomposição, que representa uma fonte potencial de energia para as espécies consumidoras (MASON, 1980). Ou seja, a serapilheira é formada basicamente por folhas, galhos pecíolos, flores, frutos, sementes e outros materiais orgânicos de origem vegetal e animal.

O uso de serapilheira é realizado a partir da premissa que tem propágulos de espécies existentes em determinado sistema e que são passíveis de serem utilizados na recomposição vegetal de uma área a ser recuperada ou restaurada. A utilização desta técnica é baseada em critérios para a escolha da área fonte, métodos de retirada, armazenamento e aplicação na área de interesse. Estas informações são apresentadas em capítulo específico relacionado ao uso de serapilheira.

(Fonte: Dias, L.E. “Revegetação de Áreas Degradadas”. Apostila do Curso de pós-graduação lato sensu em recuperação de áreas degradadas. UFV/Viçosa–MG, pg. 25, 2014/2015).

b) A serapilheira é a camada de material orgânico em diferentes estágios de decomposição depositada pelas plantas que se acumula no solo. Esse material tem uma importância muito grande em ambientes naturais e em processo de recuperação/restauração. É na serapilheira que se acumulam sementes e propágulos das espécies herbáceas, arbustivas, arbóreas e microrganismos. A serapilheira contribui para manter a umidade no solo e a temperatura em níveis favoráveis à germinação das sementes, além de protegê-lo contra o vento e o impacto das gotas de chuva. Em áreas degradadas é interessante realizar a deposição de serapilheira proveniente de áreas naturais, bem como realizar o plantio de espécies que contribuem para a deposição desse material. Essa prática favorece o que chamamos de “Ciclagem de nutrientes”, que nada mais é que o retorno ao solo dos nutrientes retirados para produção de biomassa das plantas.

(Fonte: Rezende, L.A.L. “Ecologia Vegetal Aplicada”. Apostila do Curso de pós-graduação lato sensu em recuperação de áreas degradadas. UFV/Viçosa–MG, pg. 19, 2014/2015).

Os solos expostos correspondem às áreas desprovidas de vegetação ou de cultura, excetuando-se os afloramentos de rocha. As áreas com culturas em estágios iniciais de desenvolvimento também se enquadram nessa classe por apresentarem um padrão bem esparso de cobertura do solo. Estão também inseridas as áreas degradadas tanto pela erosão quanto pelo uso agrícola e pecuário (pisoteio e pastoreio excessivo pelo gado), os aterros e as áreas em fase de preparo do solo para plantio (aração, gradagem, uso de fogo), sendo esse último o de maior expressão geográfica.

→ O que deve ser observado – a qualificação não é taxativa e sim, orientativa.

No campo, os sintomas da compactação podem ser observados tanto na planta quanto no próprio solo. Entretanto, deve haver cuidado para não confundir os danos causados pela compactação com sintomas similares causados por seca, deficiências nutricionais, toxicidade por alumínio ou manganês, nematoides etc.

Os sintomas visuais mais frequentes notados em plantas cultivadas em solos compactados são: 1) emergência lenta da plântula; 2) plantas com tamanhos variados, tendo mais plantas pequenas que normais; 3) plantas de coloração deficiente; 4) sistema radicular raso; e 5) raízes malformadas com maior incidência de pelos absorventes.

Quanto aos sintomas no solo, podem ser citados os seguintes: 1) formação de crosta superficial; 2) fendas nas marcas das rodas do trator; 3) zonas compactadas de subsuperfície; 4) empoçamento de água; 5) erosão excessiva pela água; 6) aumento da necessidade de potência de máquinas para cultivos; e 7) presença de restos de resíduos não decompostos meses após a incorporação.

A observação desses sintomas traduz uma maneira prática, rápida e fácil de estimar a compactação. Se medidas quantitativas forem necessárias, a compactação pode ser avaliada a partir de diversos atributos do solo, tais como: porosidade, densidade, infiltração de água, resistência ao penetrômetro e outros parâmetros correlatos.

Otávio Antonio de Camargo: formado em engenharia agronômica (1967) e mestre em Agricultura (1972) pela Esalq-USP e PhD pela Universidade da Califórnia (1978). É pesquisador do IAC desde 1969 (atualmente nível VI), professor colaborador da Esalq-USP desde 1990 e bolsista de produtividade do CNPq desde 1970.

Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni: formado em engenharia agronômica, (1985), mestre (1992) e doutor (1996) em Agronomia, Área de Concentração: Solos e Nutrição de Plantas, e Livre-Docente em Química do Solo (2000), todos pela ESALQ/USP, além de Pós-Doutorado na Universidade da Florida (2005-2006).

– Técnica(s) de conservação do solo/substrato* (curvas de nível⁽ⁱ⁾, ombreiras ou murundus, terraceamento⁽ⁱⁱ⁾):

→ (i) Curvas de nível: São isolinhas de altitude, ou seja, linhas que representam todos os pontos do terreno de mesma altitude (mesma cota). As curvas de nível constituem a forma mais utilizada para representação do relevo nas cartas topográficas. (Fonte: csr.ufmg.br/carto1/carto1_parte5.pdf).

→ (ii) Terraceamento: Consiste na construção de uma estrutura transversal ao sentido do maior declive do terreno. Apresenta estrutura composta de um dique e um canal e tem a finalidade de reter e infiltrar, nos terraços em nível, ou escoar lentamente para áreas adjacentes, nos terraços em desnível ou com gradiente, as águas das chuvas. A função do terraço é a de reduzir o comprimento da rampa, área contínua por onde há escoamento das águas das chuvas, e, com isso, diminuir a velocidade de escoamento da água superficial. Ademais, contribui para a recarga de aquíferos.

2) As informações de suporte disponíveis ao acompanhamento da recuperação contidas no projeto apresentado;

3) Os parâmetros de efetivo interesse a serem acompanhados/avaliados, em função do projeto e de suas respectivas fases e, especialmente, em função da fitofisionomia em processo de recuperação.

→ Orientação II: É imprescindível que os procedimentos de recuperação/restauração, sempre que possível, sejam balizados pelo ecossistema de referência.

→ Orientação III: Dependendo das características do projeto e da fase em que ele se encontra, das informações de suporte disponíveis ao acompanhamento da recuperação, assim como, da própria fitofisionomia considerada, nem todos os parâmetros contidos na Ficha de Campo necessitarão ser acompanhados e avaliados. Os critérios para acompanhamento estarão correlacionados a essas questões. Entretanto, o não-acompanhamento e a consequente não-avaliação deverão ser devidamente justificados.

→ Orientação IV: Não considerar indivíduos remanescentes que já atingiram seu clímax de desenvolvimento. Deve-se focar nos indícios de regeneração e recrutamento; considerar, também, a vegetação oriunda do plantio de mudas e de semeadura direta.

→ Orientação V: Não considerar indivíduos isolados como suficiente para classificar um estrato vegetal de baixa diversidade, quando não representativos para a área. Só considerá-los quando observado efeito benéfico às espécies introduzidas ou regenerantes do mesmo estrato.

Importante: É fundamental que seja considerada a fitofisionomia característica da área vistoriada, visto que a presença e desenvolvimento (evolução e comportamento) de cada estrato vegetal são intrínsecos àquela. A estrutura está intrinsecamente relacionada à fisionomia vegetal observada.

→ Orientação VI: Não é necessário efetuar-se a plena identificação botânica das espécies vegetais nativas constatadas em campo; basta que sejam considerados os morfotipos ou morfoespécies (tipos morfológicos que se assemelham. Ex.: espécies de gramíneas; espécies da família asteráceas; espécies da família lauráceas; espécies da família leguminosas; espécies da família meliáceas etc.).

Por exemplo, nas situações de regeneração natural em estádio inicial, a riqueza pode ser estabelecida pela contagem do número de morfoespécies, já que é mais difícil de identificar as espécies na fase juvenil. Nesses casos, basta saber quantas espécies estão presentes na área, o que é possível por meio da comparação das características morfológicas entre os indivíduos regenerantes, agrupando aqueles que são semelhantes (mesma morfoespécie) e separando aqueles que são diferentes (outras morfoespécies). Nos casos em que a regeneração natural é complementada pelo plantio de mudas, a riqueza total se refere à soma do número de espécies plantadas ao número de espécies presentes na regeneração (Fonte: Rodrigues, R.R. et al. Manual de restauração florestal de áreas de preservação permanente, Alto Teles Pires, MT. LERF/Esalq/USP; TNC. 67 p. Junho, 2015.

→ Orientação VII: Sempre atentar para o CENÁRIO em que a área vistoriada foi enquadrada (A; B ou C).

→ Orientação VIII: O universo de indicadores que podem ser avaliados é demasiadamente extenso. Diante disso, essa ampla gama de indicadores possíveis de serem avaliados em uma área em processo de restauração deve ser restringida em função das demandas do público específico para o qual os resultados do monitoramento (acompanhamento) serão apresentados (Brancalion, P.H.S. et al). Para que um indicador seja efetivo requer, entre outros aspectos, apresentar forte relação com os objetivos do projeto de restauração ecológica (Manoliadis, 2002) e transmitir ganhos ambientais em áreas em processo de restauração (Rodrigues; Gandolfi, 1998). Dentro desse contexto, é fundamental a compreensão de que não há um recurso pré-estabelecido para todos os biomas ou condições de restauração. Cada área degradada possui seu histórico de degradação, estando sujeito a um conjunto de peculiaridades ecossistêmicas, sendo muitas vezes necessário uma técnica específica e indicadores específicos, aplicada a cada condição ambiental (Documentos 327. Embrapa Cerrados – Planaltina, DF, 2015). Os indicadores são partes inseparáveis em qualquer projeto de restauração que busque a sustentabilidade dos recursos naturais (Felfili et al., 2008). Portanto, no acompanhamento e correspondente avaliação devem ser considerados os indicadores específicos à cada projeto.

→ Orientação IX: Restaurar é “colocar em uma trajetória segura” para que o meio ambiente possa encontrar a condição de dar continuidade ao processo. Entretanto, realisticamente, nem sempre é possível retornar ao ecossistema original (SER - Society for Ecologic Restoration – 2014 e 2016).

(Acompanhamento e Avaliação Técnica de Projeto de Recuperação Ambiental de Área Degradada ou Alterada em Ambientes Terrestres)

OBSERVAÇÂO: Antes de utilizar a ficha, consultar a COREC sobre atualizações.

Nome ou Identificação do PRAD: .................................................................................................

Operação ..............................: “Fase ..............................” (período: ...../...../.......... a ...../...../..........)

Vistoria: 1ª ( ) / 2ª ( ) / 3ª ( ) / 4ª ( ) / ...... ( ) / ...... ( ) / ................................................

Processo SEI IBAMA nº ................................................................................................................

B) Definição do Cenário, Diagnóstico e Estratégias de recomposição da vegetação nativa

B.1. Cenário predominante de recuperação em que foi enquadrada a área objeto da vistoria. Se mais de uma situação for cabível, marcar a mais crítica:

( ) Cenário A – áreas com alto potencial de regeneração (pouco alteradas ou degradadas)

( ) Cenário B – áreas com médio potencial de regeneração (medianamente alteradas ou degradadas)

( ) Cenário C – áreas com baixo/sem potencial de regeneração (muito alteradas ou degradadas)

Outra(s). Descrever: _________________________________________________________

( ) Presença de vegetação REMANESCENTE - baixa riqueza ou distribuição irregular

B.5. Método de restauração/recuperação (Utilizado ou informado no Projeto para adoção na área vistoriada):

B.6. Técnicas(s) de recuperação observada(s) ou informada(s) no Projeto para adoção na área vistoriada:

( ) Plantio misto de espécies nativas e exóticas, estas últimas em caráter temporário

Descrever: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

B.7. A técnica adotada está adequada, considerado o cenário observado e conforme os objetivos ou indicadores definidos no programa ou no projeto da área vistoriada?

( ) NÃO. Justificativa (informada pela equipe técnica de vistoria do Ibama):

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A ficha de campo visa retratar a percepção técnica de um analista em uma área em recuperação. Esta apreciação é um registro temporal e observado à luz das intervenções propostas no projeto, e dos resultados que se pretende alcançar.

A aplicação da ficha se dá em campo, percorrendo a área do projeto, e traçando uma visão representativa dos parâmetros. Destaco que acompanhar um projeto diferencia-se do monitoramento pelo rigor amostral com que este segundo é praticado. Neste ponto, para o acompanhamento institucional não há regra para implementação de transectos ou parcelas, mas sim, um levantamento suficiente para que o agente construa sua convicção sobre o item avaliado.

Com a aplicação dos parâmetros (aspectos verificadores) e subparâmetros que compõem a Ficha de Campo (vistoria in loco) e posterior confecção dos correspondentes relatórios (escritório) somado a eles, sempre que possível, o suporte de informações geoespacializadas.

Cada parâmetro (aspecto verificador) e, quando for o caso, respectivo subparâmetro, deverá ser avaliado e classificado em função da correspondente situação observada.

Portanto, os parâmetros (aspectos verificadores) e seus respectivos subparâmetros objetivam expressar as constatações recolhidas pelos Analistas Ambientais nas vistorias efetuadas em campo.

Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 30/03/2021, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9607660 e o código CRC 50ACE00D.