Timbre

 

COMITÊ INTERFEDERATIVO

 

65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO  - RETIFICAÇÃO

Local: Hotel Comfort Suítes Av. Saturnino de Brito, 1327 Praia do Canto, Vitória/ES

 

Data: 07.12.2022

Horário: 14h00 - 18h50

Data: 08.12.2022

Horário: 08h45 - 18h15

Data: 09.12.2022

Horário:  08h15 - 15h30

Local: Vitória/ES

retificação

PAUTA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO

obs: a numeração das pautas foi mantida conforme pauta original publicada em 19/11/2022

 

DIA 07/12/2022    – (Quarta-feira)

 

14h00-14h15

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

 1.1  Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 64ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.                                                                                                                     

14h15 - 16h15

1.2  Assuntos Gerais SECEX e Presidência

1.2.1 Proposta sobre Orçamento dos Programas

Documentos:

  • Voto da Presidência

  • Minuta de Deliberação

1.2.2 Proposta sobre relatório consolidado do desastre 

Documentos:

  • Despacho da Presidência

  • Minuta de Deliberação

1.2.3 Registro sobre pautas remanescentes da 64ª RO

 

 

16h15-17h

 

 

 

 

 

2. Câmara Técnica de Infraestrutura (CT-INFRA)

2.1. : Revisão do PG-10 - Programa de Recuperação das demais Comunidades e Infraestruturas Impactadas entre Fundão e Candonga, inclusive Barra Longa  

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos:

  • Anexo Definição do PG-10 versão 14 (Fundação Renova)

  • Nota Técnica CT-Infra nº 19

  • Resposta à Nota Técnica CT-Infra nº 19

  • Novo documento – Anexo Definição do PG-10 (Fundação Renova)

  • Notas Técnicas CT-Infra nº 20 e 21/2022

 

 Intervalo 15 min

17h15 - 18h

4.3: Análise do Plano de Trabalho de Atualização de Transectos nos trechos 6 a 11, Lagoas e Reservatórios dos trechos 13 e 14 do Plano de Manejo de Rejeitos.

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica CT-GRSA n°14/2022;

  • Minuta de deliberação


18h - 18h45

4.4: Análise do “Relatório Técnico Final - Atualização do Volume 10: Aplicação do Plano de Manejo de Rejeito nos Trechos 13 e 14”.

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica n°15/2022;

  • Minuta de deliberação

Encerramento do dia 18h50

 

DIA 08/12/2022 – (Quinta-feira) 

 

 Abertura 8h15

 

08h30 - 09h15

 

 

 

 

3. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

3.1. : Descumprimento da Deliberação CIF nº 579/2022, referente à apresentação dos resultados do Monitoramento de ictioplâncton, ictiofauna e zoobentos na porção capixaba, pertencente ao anexo 2 do Termo de Referência nº 04/2016 (TR4) 

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos:

  • Nota Técnica nº 12/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio;

  • Ofício SEI nº 75/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio.

  • Minuta de Deliberação

 

9h15 -10h

4. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental

4.1: Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado de 02 Anos de Monitoramento da Região Deltaica (NT CT-GRSA Nº 05/2019), conforme ofício FR.2022.0831, de 31 de maio de 2022.

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 12/2022 - Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado de 02 Anos de Monitoramento da Região Deltaica (NT CT-GRSA Nº 05/2019), conforme ofício FR.2022.0831, de 31 de maio de 2022

  • Minuta de deliberação

intervalo 15min

10h15 - 11h

4.2: Resposta sobre a atualização do cronograma do Plano de manejo do Trecho 17 – Etapa II

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos

  • NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 13/2022 - Resposta sobre a atualização do cronograma do Plano de manejo do Trecho 17 – Etapa II.

  • Minuta de deliberação

11h - 11h45

4.5: EXTRA-PAUTA solicitada pelo Gov. do Estado do Espírito Santo - Avaliação do efeito das cheias de 2022 nas margens do rio Doce, porção capixaba.

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos

  • Nota Técnica nº 16/2022 - CT-GRSA

  • Minuta de deliberação

 

 

Intervalo para almoço 11h45 - 13h30

 

13h30- 14h15

 

 

 

 

 

7.   Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS)

7.1.Avaliação da proposta de revisão ordinária (Cláusula 203 do TTAC) do Programa de Informação para a População – PG 35

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica n°33/2022/CT-PDCS/CIF

  • Documento de Revisão do PG 35

  • Minuta de Deliberação                                                                                                                                                      

14h15- 15h

7.2 Avaliação do Plano de Ação Territorial apresentado pela Fundação Renova - do Programa de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social (PG06)

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica n°31/2022/CT-PDCS/CIF

  • Minuta de Deliberação           

 

15h - 15h20

 

 

 

 

8. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

8.1. Aprovação da Nota Técnica n°95 do GTA-PMQQS que orienta a revisão do PMQQS, do PG38

Apresentação CT 10 min (apenas atualização)

Manifestação Fundação Renova 5min

Debates e deliberação 5min

  • Nota Técnica nº95 do GTA-PMQQS

  • Ofício CT-SHQA;

  • Minuta de Deliberação

intervalo 15min 15h20 - 17h

8.2. (EXTRA-PAUTA) PG 31

8.2.1 Análise de pleitos de quatro municípios de Naque, Aimorés e Raul Soares 

8.2.2 Análise do pedido de reequilíbrio de contrato de São José do Goiabal NT 137/2022

8.2.3 Retomada da capacitação aos municípios NT 136/2022

 

Apresentação CT 30 min (10 para cada ponto)

Manifestação Fundação Renova 30min (10 para cada ponto)

Debates e deliberação 40min

  • Notas Técnicas nº132, 133, 134, 135, 136 e 137/CT- SHQA 

  • Minutas de Deliberação

  

17h - 18h

6. Oportunidade de fala às pessoas atingidas

  Mediante inscrição                                  

 

Encerramento do dia 18h15

 

DIA 09/12/2022 – (Sexta-feira)

 

Abertura 8h15

 

08h30 - 9h15

5. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

5.1: Aprovação do “Projeto Empreende Rio Doce” - PG15 Programa de Promoção da Inovação

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos:

  • Nota Técnica CTEI nº 113/2022

  • Minuta de Deliberação;

  • Ofício FR.2022.1474 - Projeto Empreende Rio Doce;

  • Projeto Empreende Rio Doce_ Marina_ Médio e Foz_v4 - 27_09_2022

9h15 - 10h

5.2:Aprovação do “Projeto de Unidade Demonstrativa de Piscicultura como alternativa de geração de renda às famílias do Assentamento Cachoeirinha – Tumiritinga/MG.” do PG 15 - Programa de Promoção da Inovação

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos

  • Nota Técnica CTEI nº 117/2022

  • Minuta de Deliberação;

  • Ofício 15-2022 CT-SHQA - Atendimento ao Ofício CT-EI n. 011/2022

  • Ofício FR.2022.1211 Parecer Qualidade Água Projeto UD Tumiritinga

  • OS06 - Laudo água piscicultura

  • Ofício FR.2022.1583 Projeto UD Tumiritinga Atualizado

  • Projeto Unidade Demonstrativa Piscicultura Tumiritinga_V4 - Out/2022

Intervalo 15min

 

10h15 - 11h

5.3: Aprovação do “Projeto de Promoção de Negócios Coletivos e Individuais – Ciclo 3” do PG 18 - Programa de Desenvolvimento e Diversificação Econômica

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

Documentos

  • Nota Técnica CTEI nº 114/2022;

  • Minuta de Deliberação;

  • FR.2022.1254 - Projeto Promoção de Negócios Coletivos e Individuais;

  • Projeto Multiplica Rio Doce Negócios Coletivos e Indiduais_V2

  • Relatório Negócios Coletivos e Individuais Ciclo 1

  • Relatório Negócios Coletivos e Individuais Ciclo 2

11h - 11h30
 

5.4: Aprovação do “Encerramento do Fundo Compete Rio Doce em Minas Gerais” do PG 18 

Apresentação CT 10min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 10min

Documentos:

  • Nota Técnica CTEI nº 115/2022;

  • Minuta de Deliberação;

  • FR.2022.1123_Ofício CIF Fundo Compete MG;

  • Anexo 1 - CIF - Deliberação nº 163 2018 - Fundo Compete;

  • Anexo 2 - 201020_Ata 12ª Reunião Comitê Gestor Fundo Compete Rio Doce;

  • Anexo 3 - Relatório Mensal de Atividades Julho-21 (ref. junho-21)

11h30 - 12h

5.5: Aprovação do “Estudo de Prospecção de Potenciais Empreendedores Negócios e Mercados” PG 20

Apresentação CT 10min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 10min

Documentos:

  • Nota Técnica CTEI nº 116/2022;

  • Minuta de Deliberação;

  • Ofício CTEI Nº 056-2022 -à Fundação Renova - Pré-análise do Projeto Estudo de Prospecção de Potenciais Empreendedores Negócios Mercados PG20;

  • FR.2022.1377 - Resposta Ofício CT-EI-CIF nº 056-2022;

  • Projeto Estudo Prospecção para identificação de potenciais empreendedores revisado Ago-2022


Almoço – 12h - 13h45

 

Abertura

14h - 14h35

 

 

 

 

9. Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

 

9.1. Plano de Ação de Saúde do município de Raul Soares/MG - revisão

Apresentação CT 10min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica CT-Saúde N.º 72/2022 

  • Atualização conforme encaminhamento da 64ª RO

  • Minuta de Deliberação

14h35 - 15h10

9.2. Plano de Ação de Saúde do Município de Linhares/ES

Apresentação CT 10min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

  • Nota Técnica CT-Saúde N.º 75/2022 e Atualização conforme encaminhamento da 64ª RO

  • Anexo I -  Plano de Ação de Saúde do Município de Linhares/ES

  • Anexo II - Parecer Técnico CT-Saúde N.º 01/2022

  • Anexo III - Lista de Presença de Reunião com Comunidades Atingidas. Visita Técnica do Coordenador da CT - Saúde.

  • Minuta de Deliberação

 

Encerramento da 65ª RO 15h30

Documentos disponíveis em: https://sei.ibama.gov.br/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=802554&infra_hash=ddb7f2c34735a79f075ddeb85c11c64c

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Documento assinado eletronicamente por THIAGO ZUCCHETTI CARRION, Presidente do Comitê Interfederativo Suplente, em 29/11/2022, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14194236 e o código CRC BD53AAAD.

Referência: Processo nº 02001.031737/2022-11 SEI nº 14194236