Data: 09.11.2022

Horário: 14h00 - 18h15

Data: 10.11.2022

Horário: 08h00 - 17h30

Data: 11.11.2022

Horário:  09h00 - 11h30

Local: Belo Horizonte/MG

DIA 09/11/2022    – (Quarta-feira)

14h00-14h30

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

 1.1  Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 63ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.                                                                                                                     

14h30- 15h30

1.2  Assuntos Gerais SECEX e Presidência

1.2.1 Revisão dos Programas - segundo ciclo

1.2.2 Calendário de 2023 - minuta de deliberação

1.2.3 Plano do Período Chuvoso - informe

15h30 - 16h

1.3 Assuntos Gerais Câmaras Técnicas

16h00-18h15

2. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental

2.1. Solicitação de ampliação de prazo do Processo de Apoio à Defesa Civil no âmbito do PG34 – Preparação para as Emergências Ambientais.  

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• OFÍCIO 36 – COMPDEC/14 de setembro de 2022; 

• Ofício Resposta da Fundação Renova - FR.2022.1527 

• Nota Técnica CT-GRSA  N.º 11/2022

• Minuta de Deliberação

2.2. Mapeamento da mancha de inundação referente ao período chuvoso 2021/2022 no estado do Espírito Santo

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-GRSA  N.º 10/2022;

• Minuta de Deliberação 

2.3. Avaliação da modelagem do estudo da Mancha de Inundação do rio Doce, entre a UHE Risoleta Neves e a Foz no Estado do Espírito Santo (Trechos 13 a 16 do Plano de Manejo de Rejeitos) para os anos de 2016 e 2020, em atendimento a Deliberação CIF n.° 497.    

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica n°09/2022; 

• Minuta de Deliberação                                                                                                              

DIA 10/11/2022 – (Quinta-feira)

8h30 - 9h15

2. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental

2.4. Diretrizes do CIF perante as ações de manutenção das bioengenharias e controle de erosão dos trechos 1 a 11 do Planos de Manejo de Rejeitos.

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Relatório das Medidas de Controle de Erosão e Manutenção da Bioengenharia implementadas nos trechos 1 a 11 do Plano de Manejo de Rejeitos  - Agosto/2022; 

• Minuta de Deliberação

9h15 - 10h00

3. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE)

3.1. Plano de Ação de Saúde do município de Aimorés/MG

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-Saúde N.º 70/2022 

• Minuta de Deliberação

10h15-11h45

3.2. Plano de Ação de Saúde do município de Raul Soares/MG

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-Saúde N.º 72/2022 

• Minuta de Deliberação

3.3. Plano de Ação de Saúde de Santa Cruz do Escalvado/MG

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-Saúde N.º 71/2022; 

• Minuta de Deliberação 

14h00-15h30

3. Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE)

3.4 Plano de Ação de Saúde do Município de Sooretama-ES

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-Saúde N.º 74/2022;

• Anexo I -  Plano de Ação de Saúde do Município de Sooretama-ES

• Anexo II - Parecer Técnico CT-Saúde N.º 18/2022

• Minuta de Deliberação

3.5. Plano de Ação de Saúde do Município de Linhares/ES

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica CT-Saúde N.º 75/2022;

• Anexo I -  Plano de Ação de Saúde do Município de Linhares/ES

• Anexo II - Parecer Técnico CT-Saúde N.º 01/2022

• Anexo III - Lista de Presença de Reunião com Comunidades Atingidas. Visita Técnica do Coordenador da CT - Saúde.

• Minuta de Deliberação

15h30 - 16h15

3.6. Descumprimento das Deliberações n°582-2022; 598-2022; e 599-2022 pela Fundação RENOVA

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica 64/2022 

• Nota Técnica 66/2022

• Nota Técnica 67/2022

• Nota Técnica 73/2022

• Minuta de Deliberação

16h15 - 17h15

4. Oportunidade de fala às pessoas atingidas

  Mediante inscrição                                  

DIA 11/11/2022 – (Sexta-feira)

9h00-9h45

5.   Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental

5.1. Relatório de Vistoria do Laboratório Tommasi

• Nota Técnica n°88 do GTA-PMQQS

• Minuta de Deliberação                                                                                                                                                      

9h45 - 11h00

5.2 Aprovação de 3 pleitos de municípios Itueta, Governador Valadares e Alpercata​ - solicitação extra-pauta a ser encaminhada em 26/10 pendente de aprovação

11h00-11h30

6.  Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade – CT-Bio 

6.1. Proteção dos Recursos para Construção do CETRAS MG

Apresentação CT 20min

Manifestação Fundação Renova 10min

Debates e deliberação 15min

• Nota Técnica nº 10/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio; 

• Ofício SEI nº 67/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio;

• Minuta de Deliberação