INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nota Técnica nº 85/2022/Coavi/CGQua/Diqua
PROCESSO Nº 02001.002289/2018-54
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Nos termos do REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CTF/APP, será disponibilizada no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores, nota técnica com registro das alterações, na hipótese de novo versionamento de FTE.
Em razão disso, emite-se a presente nota com o histórico de alterações da descrição a seguir.
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Código FTE: |
18 – 81 |
Descrição: |
Comércio de produtos químicos e produtos perigosos – Resolução CONAMA nº 401/2008 - Importação de pilhas / de baterias |
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HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES |
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Versão: |
Data: |
Alteração: |
Justificativa: |
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1.2 |
15/08/2022 |
1 - Atualização/revisão do campo “Referências normativas”; 2 - Atualização/revisão do campo "A descrição não compreende"; 3 - Atualização/revisão do campo "Definições e linhas de corte"; 4 - Atualização/revisão do campo "CNAE"; 5 - Atualização/revisão do campo "Outro [...] CTF/APP". |
Emissão da Instrução Normativa Ibama nº 6, de 27 de janeiro de 2022, que alterou o modelo de FTE e atualizações normativas.
Aperfeiçoamentos de redação/especificação de descritores, de definições conforme Glossário revisado ou de correlação com a CNAE. |
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1.1 |
02/04/2020 |
1 - Atualização/revisão do campo "Referências normativas". |
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1.0 |
29/06/2018 |
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Versão inicial. |
(assinado eletronicamente)
Florença Maria da Silva Borges
Analista Ambiental
De acordo. Publique-se no sítio eletrônico do Ibama.
(assinado eletronicamente)
SIMONE DE CASTRO VIANNA
Coordenadora de Avaliação e Instrumentos de Qualidade Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por FLORENCA MARIA DA SILVA BORGES, Analista Ambiental, em 24/08/2022, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por SIMONE DE CASTRO VIANNA, Coordenadora, em 25/08/2022, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 13263532 e o código CRC 0132D8F3. |
| Referência: Processo nº 02001.002289/2018-54 | SEI nº 13263532 |