Data: 14.09.2022

Horário: 14:00 - 17:30

Data: 15.09.2022

Horário: 14:00 - 18:10

Data: 16.09.2022

Horário: 09:00-  11:30

Local: Virtual

DIA 14/09/2022  – Quarta-feira

14h - 14h20

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 62ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta.                                                                                                     

14h20 - 14h40

1.2.  Assuntos Gerais SECEX e CT's

14h50 - 15h30 

2.  Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

2.1.Atualização no valor previsto para Construção de Infraestrutura do Distrito Empresarial de Mariana/MG

• Nota Técnica 111/2022/CT-EI 

• Ofício COMAR nº 43/2021 

• Memorial Descritivo  

• Projeto “Distrito Empresarial de Mariana” e anexos

• Minuta de Deliberação 

15h30 - 16h10

2.2.  Aprovação do “Estudo do Mapeamento Profissional de Mariana-MG”

• Nota Técnica nº 109/2022/CT-EI 

• Minuta de Deliberação; 

• Projeto 20220420_Arquivo FR Esclarecimentos Estudo Mapeamento Perfil Profissional Mariana 

• Pré-análise e Esclarecimentos Perfil Profissional de Mariana - Anexo 1 

• FR.2022.0681_Ofício Fundação Renova - Esclarecimentos Perfil Profissional de Mariana - Anexo 2

16h10 - 16h50

2.3. Aprovação do “Projeto de Edital de Tecnologias Inovadoras para a Reparação”

• Nota Técnica nº 110/2022 CT-EI 

• Minuta de Deliberação; 

• Ofício FR.2022.0546 da Fundação Renova  

• Anexo 1 – Pré-análise - Projeto de Edital de Tecnologias Inovadoras para Reparação 21/03/2022; 

• Anexo 2 - Projeto Tecnologias Inovadoras (Antigo PII)_Atualização_2022 julho 

16h50 - 17h30

2.4. Aprovação da “Expansão do projeto Hub de Inovação rodadas Médio e Foz (Governador Valadares/MG e Linhares/ES)”.

• Nota Técnica nº 106/2022/CT-EI 

• Nota Técnica nº 108/2022/CT-EI 

• Minuta de Deliberação; 

• Ofício FR.2022.0545 da Fundação Renova 

• Anexo 2 - 20220522_Projeto Expansão Hub de Inovação Rodadas Médio e Foz pós NT CTEI (com as considerações)

14h10 - 14h40

3. Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade

3.1.   Análise do 4° Relatório Anual “Monitoramento Reprodutivo das Tartarugas Marinhas na Planície Costeira do Rio Doce – agosto/2020 a julho/2021”, elaborado pela Fundação Projeto TAMAR para a Fundação Renova, em atendimento à cláusula 165 do Termo de Referência 4 - Anexo 6

• Nota Técnica nº 9/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio; 

• Ofício SEI nº 59/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio; 

• Nota Técnica nº 19/2022/TAMAR-Vitoria- ES/DIBIO/ICMBio

• Minuta de Deliberação                                                                                                                                                 

14h40-15h40

4. Fundação RENOVA - solicitação de encerramento de cláusulas

4.1. Encerramento dos itens de cláusula 74-a, b, e

• NT nº 51/2021/CT-OS 

• Relatório EY  

4.2. Encerramento dos itens de cláusula 173-§1º e º2º

• Deliberação CIF nº 543.  

• Relatório EY

15h40 - 16h40

5. Câmara Técnica de Reflorestamento (CT-Flor)

5.1. Aprovação da Nota Técnica CT-Flor n. 01/2022 Resultados da Operação Augias, Fase Juno III 

• Nota Técnica CT-Flor n. 01/2022 

• Relatório Técnico da Operação Augias, Fase Juno III 

• Minuta de Deliberação

5.2. Nota Técnica CT-Flor n. 02/2022 Proposta da Fundação Renova de realocação de áreas não passíveis de serem restauradas no escopo do PG25. 

•  Nota Técnica CT-Flor n. 02/2022 

16h40-17h10

6. Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

6.1. Plano de Ação de Saúde de Ponte Nova/MG

• Nota técnica n°68/2022 

• FR.2022.0871 

• Parecer CT-SAÚDE nº 08/2022 

• PAS Ponte Nova

• Minuta de Deliberação

17h10 - 18h10

Oportunidade de fala às pessoas atingidas

DIA 16/09/2022 – (Sexta-feira)

09h10-10h10

6. Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

6.2 Descumprimento da Deliberação N°216/2018 pela Fundação RENOVA

• Ofício FR 2021.1608 

• Ofício CT-SAÚDE nº 35/2021 

• Parecer Técnico CT-Saúde nº 02/2021 

• Ofício CT-Saúde/CIF nº 36/2021 

• Ofício FR.2021.2006 

• Ofício CT-Saúde/CIF n°35/2022 

• Ofício CT-Saúde/CIF n°79/2022

• Minuta de Deliberação 

6.3. Apresentação da Nota Técnica 58/2021 e Apreciação de Recurso da Fundação RENOVA

• Nota Técnica n°58/2021 

• Nota técnica n°47/2020 

• Nota técnica n° 50/2021 

• Ofício FR.2021.0724 

• Minuta de Deliberação

10h10-11h30

7. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental

7.1. Revisão das Deliberações CIF nº 193, 268 e 366 e do novo regulamento para o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos.

• Nota Técnica nº 121-2022-SHQA 

• Minuta de Deliberação                                                                                                                                                      

7.2. Análise dos pleitos do Consórcio Condoeste, do município de Rio Doce/MG, Fernandes Tourinho, Belo Oriente, Colatina Periquito, Raul Soares e Timóteo

• Notas Técnicas nº 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124 e 125 -2022-SHQA

• Minuta de Deliberação