Data: 04/08/2022

Horário: 14h00 - 17h45

Data: 05/08/2022

Horário: 14h00 - 16h30

Local: virtual

DIA 04/08/2022 – Quarta-feira

14h00-15h00

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 61ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta

1.2. Assuntos Gerais SECEX e CTs 
- Orçamento CIF
- Membros CIF
- Status dos Programas

15h-16h

2. Câmara Técnica de Saúde (CT - Saúde). 

2.1. Aprovação do Plano de Ação de Saúde do município de Aracruz/ES.

 Documentos:      

1. Nota Técnica CT-Saúde n.º 67/2022. 

2. Anexo FR 022.0457. Parecer Técnico FR 

3. Ofício FR 022.0457. Resposta Ofício 17_2022_Saúde 

4. Parecer Técnico N.º 11/2022. CT-Saúde. Plano Aracruz. 

5. Plano de Ação de Saúde_Desastre de Mariana_Aracruz_ES_Saúde

6. Minuta de Deliberação.

2.2 Aprovação parcial do Plano de Ação de Saúde do município de Rio Casca/MG.

Documentos: 

1. Nota Técnica CT-SAÚDE nº. 66/2022. 

2. Ofício FR.2022.0883 

3. Parecer 09/2022. Plano Rio Casca. 

4. Parecer Rio Casca Anexo FR 2022.0883 

5. PAS Rio Casca Atualizado. 

6. Minuta de Deliberação. 

16h-16h45

3. Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade (CT - BIO)) 

3.1.   Retificação dos programas 28, 29 e 39 acompanhados no âmbito da Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade.

Documentos: 

1. Ofício SEI nº 53/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio; 

2. Definições com retificações dos programas 28, 29 e 39. 

3. Ofício SEI_ICMBIO 11510166  

4. Minuta de Deliberação.

16h45-17h15

4. Fundação RENOVA

4.1. Solicitação de ponto de pauta advinda da Fundação Renova em relação ao PMQACH, apresentada na 61ª RO, que foi retirada de pauta daquela reunião.

17h15-17h45

5. Oportunidade de fala aos atingidos.

DIA 05/08/2022 – Quinta-feira

14h15-16h15

6. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT - EI) 

6.1.  Aprovação da Atualização e Correção dos valores do Distrito Empresarial de Mariana.

Documentos:

1. Nota Técnica N.º 102/2022/CT-EI 

2. Ofício COMAR nº 43/2021 

3. Memorial Descritivo  

4. Projeto “Distrito Empresarial de Mariana” e anexos. 

5. Nota Técnica Nº 1/2022/DCI/GABIN. SEI nº 12841305. 

6. Minuta de Deliberação.

6.2. Aprovação do “Aditivo de valores e prazos ao Projeto de Apoio às Cadeia Produtivas Café e Pimenta do Reino em Assentamentos Rurais Capixabas”.

Documentos:

Nota Técnica nº 0104/CT-EI;

1. Minuta de Deliberação;

2. Ofício 009-2022 COOPTERRA;

3. Ofício FR.2022.0501, 29 de março de 2022 da Fundação Renova;

4. Apresentação Aditivo Projeto de apoio as cadeias produtivas de café;

5. Aditivo Orçamento_Projeto_Apoio_Cadeia_Produtiva_ES fnl Renova

6. Nota Técnica Conjunta nº 01/CT-EI/CT-ECLET, de 25 de outubro de 2019

* Nova manifestação da CT será agregada oportunamente aos documentos da reunião

6.3 Encerramento da Cláusula 142 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta

1. Nota Técnica nº 105/2022-CTEI; 

2. Minuta de Deliberação; 

3. Ofício FR.2021.1696 - Conclusão Cláusula 142 Nº IBAMA: 02001.004150/2016-83 (CTEI); 

4. Ofício FR.2021.1026 – Ressarcimento Órgãos Compromitentes jul.2021 

5. ACP.PG042.02 - Relatório de Acompanhamento – E&Y 

6. E&Y - Manifestação sobre cumprimento da Cláusula 142 TTAC 

* Foi solicitada manifestação da IAJ, ponto pendente de resposta.