Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Memória de Reunião nº 1/2022-DBFLO
Número do Processo: 02001.004001/2022-62
Interessado: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO USO DA BIODIVERSIDADE E COMÉRCIO EXTERIOR
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Tendo em vista os compromissos assumidos para execução do 5º Plano de Ação Nacional, foi realizada no dia 08/03/2022 reunião técnica com os representantes do IMAFLORA, Brasil.IO, IBAMA e INPE. A agenda teve início relembrando os compromissos que foram firmados para os marcos de execução do plano:
a. Marco 1 - Definição e priorização das bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade;
b. Marco 2 - Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1;
Estes marcos estão a cargo da sociedade civil, que fizeram uso da reunião para apresentação de uma versão preliminar das informações que estão sendo levantadas para o Marco 2. Foi realizado registro de vídeo da reunião, em link a ser disponibilizado em despacho posterior da COREC.
Foi realizada apresentação pelo Brasil.IO das análises já realizadas para fins de consolidação de um Marco 2, com os aspectos críticos das bases de dados atualmente disponibilizadas.
A reunião foi concluída com definição preliminar da pauta da próxima reunião, com os seguintes encaminhamentos:
O recorte das bases de dados de interesse sob responsabilidade do Ibama: os embargos e autuações; as autorizações de supressão de vegetação, uso alternativo do solo, AUTEX, DOF, e projetos de exploração florestal.
Recebimento e avaliação das bases de dados propostas pela sociedade civil, atestando cumprimento do MARCO 1;
Datas para apresentação das duas etapas do MARCO 2: 16/03 (etapa 1 - embargos/autuações; e autorizações de supressão/desmate) e 15/04 (etapa 2 - DOF e AUTEX);
O Ibama vai compilar essa comunicação no processo 02001.004001/2022-62, e abrir o acesso ao processo aos participantes das discussões (IMAFLORA, Brasil.IO, Observatório do Código Florestal, e INPE);
A devolutiva (após consulta às áreas internas do Ibama, como a SIAM) quanto à etapa 1 do MARCO 2 está prevista para a mesma data da entrega da etapa 2 (15/04).
Respeitosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por VICTOR CASTRO FERNANDES DE SOUSA, Analista Ambiental, em 17/03/2022, às 08:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por EMERSON LUIZ SERVELLO, Coordenador, em 17/03/2022, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12090744 e o código CRC 72F3FDF0. |
| Referência: Processo nº 02001.004001/2022-62 | SEI nº 12090744 |
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