Data: 22/06/2022

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 23/06/2022

Horário: 14h00 - 18h00

Data: 24/06/2022

Horário: 14h00 - 16h25

Local: virtual

DIA 24/06/2022 – Quarta-feira

14h00-14h30

1. ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PAUTAS DA PRESIDÊNCIA

1.1. Apresentação dos presentes, aprovação da Ata da 60ª Reunião Ordinária e leitura da Pauta

1.2. Assuntos Gerais

14h30-15h10

2. Fundação Renova

2.1. Encerramento da Cláusula 68 (Criação da Ouvidoria), conforme definido pelo item 3 da Deliberação CIF nº 550.

- Nota Técnica nº 30/2021/CT-PDCS/CIF

- Minuta de Deliberação

15h10-15h50

3. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA)

3.1. Análise das ações descritas pela Fundação Renova no documento intitulado “Revitalização da Cachoeira Camargos: Consolidação das Ações de Manejo e Monitoramento” e “Projeto Detalhado As Is da Obra Finalizada” Plano de Trabalho.

- Nota Técnica CT-GRSA nº. 06/2022. 

- Minuta de Deliberação

15h50-16h30

4.  Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE) 

4.1. Apresentação do 5° boletim e relatório anual PMQACH - PG 14/PG 38

- 5° Boletim de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (setembro/2021 a janeiro/2022).

- Relatório Anual PMQACH (2020/2021): https://www.saude.mg.gov.br/images/1_noticias/08_2022/03-abr-mai-jun/16-05-4034-00-QACH-RL-0001-01_Relatorio_PMQACH_2020-2021_compressed.pdf  

16h30-17h10

5. Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação da Infraestrutura (CT-INFRA) 

5.1. Informe de visitas técnicas da CT-Infra

- Relatório de visita técnica PG-08

- Relatório de visita técnica PG-10 e PG-09

17h10-18h00

6. Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)

6.3. Encerramento da Cláusula 142 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta.

- Nota Técnica nº 105/2022-CTEI; 

- Minuta de Deliberação; 

- Ofício FR.2021.1696 - Conclusão Cláusula 142 Nº IBAMA: 02001.004150/2016-83 (CTEI); 

- Ofício FR.2021.1026 – Ressarcimento Órgãos Compromitentes jul.2021 

- ACP.PG042.02 - Relatório de Acompanhamento – E&Y 

- E&Y - Manifestação sobre cumprimento da Cláusula 142 TTAC.

DIA 25/06/2022 – Quinta-feira

14h15-15h00

7.  Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI)  

7.1. Aprovação da “Expansão do Escritórios de Prefeitos no Estado do Espírito Santo”

- Nota Técnica nº 0103/CT-EI 

- Minuta de Deliberação; 

- Ofício FR.2022.0384 Nº IBAMA: 02001.004150/2016-83 (CTEI) 

7.2. Aprovação do “Aditivo de valores e prazos ao Projeto de Apoio às Cadeia Produtivas Café e Pimenta do Reino em Assentamentos Rurais Capixabas”

- Nota Técnica nº 0104/CT-EI; 

- Minuta de Deliberação; 

- Ofício 009-2022 COOPTERRA; 

- Ofício FR.2022.0501, 29 de março de 2022 da Fundação Renova; 

- Apresentação Aditivo Projeto de apoio as cadeias produtivas de café; 

- Nota Técnica Conjunta nº 01/CT-EI/CT-ECLET, de 25 de outubro de 2019. 

15h00 - 17h15

8. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA)

8.1. Análise de pleito do Município de Rio Doce/MG

- Notas Técnicas nº112 -2022-SHQA 

- Minuta de Deliberação

8.2. Análise de pleito do Município de Santa Cruz do Escalvado/MG

- Nota Técnica nº113 -2022-SHQA 

- Minuta de Deliberação 

8.3. Análise de pleito do Município de Marilândia/ES

- Notas Técnicas nº114 -2022-SHQA 

- Minuta de Deliberação 

8.4. Análise de pleito do município de Naque/MG 

- Notas Técnicas nº115 -2022-SHQA 

- Minuta de Deliberação 

17h15-18h00

 9. Oportunidade de fala aos atingidos em temas gerais

DIA 24/06/2022 – Sexta-feira

14h15-16h25

10. Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

10.1. Avaliação do documento Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Biodiversidade Aquática do rio Doce (PA rio Doce) e Análise sobre  status de cumprimento da cláusula 164.

- Nota Técnica nº 7/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

- Nota Técnica nº 1/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio   

- Ofício SEI nº 64/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio  

- Ofício SEI nº 12/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio  

- Ofício SEI nº 21/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio  

- FR.2022.0541  

- RELATÓRIO CONSOLIDADO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA DA BACIA DO RIO DOCE  de março de 2022  

- Ofício SEI nº 21/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio  

- FR.2021.1273  

- Avaliação do Estado de Conservação de Espécies da Biota Aquática da Bacia do Rio Doce – Relatório Final  

- Planilhas de dados brutos 8953768;   

- Ofício SEI nº 78/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio 

- Minuta de Deliberação

10.2. Nota Técnica Avaliação do documento do Segundo Relatório Anual (RA2020) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I – Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (PMBA/Fest-RRDM) 

- Nota Técnica nº 8/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

- Minuta de Deliberação

10.3. Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Rebio Comboios” em atendimento à cláusula 181 do TTAC

- Nota Técnica nº 6/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio - Assunto: Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Rebio Comboios” em atendimento à cláusula 181; 

- Ofício SEI nº 36/2022-CTBio/DIBIO/ICMBio.

- Minuta de Deliberação